A Prefeitura de Santa Cruz do Sul poderá recorrer à Justiça para retomar o imóvel onde funciona uma sorveteria junto ao Quiosque da Praça, na Praça Getúlio Vargas. A medida está em análise pelo Município porque o espaço teria sido sublocado pelo antigo concessionário, que teve o contrato rescindido pela Prefeitura.

Conforme informações obtidas pela reportagem da Rádio Gazeta, a administração municipal não reconhece a validade do contrato firmado entre o antigo concessionário e o responsável pela sorveteria. Isso porque o processo de concessão do Quiosque da Praça não permitiria a sublocação do imóvel.

A sorveteria, a cargo de uma empresa de Venâncio Aires, foi instalada no prédio ao lado do quiosque. O responsável pelo estabelecimento teria pago antecipadamente o aluguel ao antigo concessionário e realizado reformas no espaço. A Prefeitura, no entanto, avalia que esse acordo não produziria efeitos legais perante o Município.

A situação teria sido discutida em reuniões entre as partes. O responsável pela sorveteria manifestou interesse em permanecer no local, mas a administração municipal entende que a permanência dependeria de uma nova autorização formal.

Possível disputa judicial

Segundo a avaliação do Executivo, a questão deve ser levada à Justiça. O objetivo é desocupar o imóvel. A Prefeitura já mantém uma disputa judicial com o antigo concessionário relacionada à rescisão do contrato do Quiosque da Praça.

Caso seja necessário ingressar com uma nova ação, a idéia seria recuperar a posse do espaço onde funciona a sorveteria. Depois disso, o governo quer avaliar uma nova concessão, por meio de edital, para definir quem terá direito de explorar comercialmente o imóvel.

Uma das possibilidades em estudo seria incluir o espaço da sorveteria no mesmo edital do Quiosque da Praça. No entanto, o prédio apresenta diversos problemas estruturais e precisa de uma reforma. Outra alternativa seria realizar processos separados, permitindo a participação de diferentes interessados.

Prédio principal já foi desocupado

O prédio principal do Quiosque da Praça foi desocupado em agosto, após a Prefeitura confirmar a rescisão do contrato com a empresa LFB Restaurante e Pizzaria Ltda. A concessão estava em vigor desde julho de 2024.

A rescisão passou a valer em 15 de julho deste ano, e o concessionário recebeu prazo de 30 dias úteis para se retirar do imóvel. As atividades comerciais, porém, já haviam sido encerradas antes.

A Prefeitura informou que pretende avaliar as condições estruturais do prédio antes de definir as intervenções necessárias. Entre os problemas apontados estão infiltrações e falhas no telhado. Um laudo com problemas identificados no imóvel chegou a ser apresentado à Justiça.

Na época, o prefeito Sérgio Moraes (PL) afirmou que a intenção era reformar o espaço e, depois, abrir uma nova concessão para exploração comercial. O Município ainda não definiu como será feita a futura ocupação do conjunto de imóveis.

Responsáveis foram procurados

A reportagem procurou os responsáveis pela sorveteria para que se manifestassem sobre a situação e a possibilidade de desocupação do imóvel. Eles optaram por não se pronunciar neste momento.

O antigo concessionário do Quiosque da Praça também foi procurado pela reportagem mas não encaminhou resposta até a publicação desta matéria.