A Prefeitura de Santa Cruz do Sul abriu nesta segunda-feira, 10, o processo de escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho Municipal do Povo de Terreiro no biênio 2026-2028. O edital foi publicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão.

Serão escolhidas sete entidades para representar a sociedade civil no conselho. Cada uma terá direito a indicar um representante titular e um suplente. A composição também conta com quatro representantes do governo municipal, totalizando 11 conselheiros titulares e 11 suplentes.

Entre os integrantes da sociedade civil, cinco vagas são destinadas a representantes diretos de comunidades tradicionais de matriz africana e afro-umbandista. Outras duas são destinadas a organizações e instituições que representem os direitos coletivos do povo de terreiro.

As entidades interessadas precisam estar regularmente constituídas, ter personalidade jurídica ativa e possuir sede ou atuação em Santa Cruz do Sul há, pelo menos, dois anos ininterruptos. A participação no conselho não é remunerada e é considerada uma atividade de relevante interesse público.

Inscrições

As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até as 23h59 do dia 13 de setembro. O procedimento será gratuito e realizado exclusivamente pela internet.

A documentação deve ser enviada em formato PDF para o e-mail [email protected]. Entre os documentos exigidos estão o currículo da entidade, estatuto ou regimento registrado, comprovante de inscrição ativa no CNPJ, ata da eleição da diretoria atual e ofício com a indicação do representante que terá direito a voto, além dos candidatos titular e suplente para o conselho.

Após o encerramento do prazo, a Comissão Eleitoral irá divulgar a relação das entidades com inscrições validadas. A partir dessa publicação, haverá prazo de dois dias úteis para apresentação de recursos.

Eleição será em setembro

A escolha das entidades ocorrerá em assembleia no dia 25 de setembro, no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, na Rua Coronel Oscar Jost, 1.571, no Bairro Universitário.

A abertura dos trabalhos está prevista para as 8h30. A votação ocorrerá das 9h às 10h, com voto direto e secreto. Cada entidade participante poderá votar em três entidades. Na sequência, serão apurados os votos e divulgado o resultado.

Em caso de empate, a definição será feita por sorteio.

As entidades eleitas deverão apresentar, logo após a assembleia, a indicação formal dos representantes titular e suplente. Os nomes serão posteriormente oficializados por portaria do prefeito. A posse ocorrerá na primeira plenária ordinária do conselho após a publicação da portaria.

O mandato das entidades representantes da sociedade civil será de dois anos. Após a posse, representantes do governo e da sociedade civil também irão escolher a nova diretoria do Conselho Municipal do Povo de Terreiro.