A Câmara de Vereadores promove na próxima quinta-feira, 20, às 19 horas, no Plenário Nilton Garibaldi, uma audiência pública sobre os direitos dos pacientes. A autoria é do Alberto João Heck (PT), em nome da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara.
Segundo Heck, que preside a comissão, a iniciativa pretende ampliar o conhecimento da população sobre os direitos das pessoas no acesso aos serviços de saúde, incluindo o atendimento humanizado, o recebimento de informações claras, o respeito à autonomia e a garantia de dignidade durante o tratamento. “Queremos também buscar fortalecer o diálogo entre o poder público, profissionais da saúde, instituições hospitalares, entidades representativas, usuários do sistema e a comunidade”, observou.
Entre os convidados previstos estão a presidência do Conselho Municipal de Saúde, representantes de entidades da área da saúde, hospitais e profissionais do setor, a Secretaria Municipal de Saúde, representantes dos usuários dos serviços de saúde e a comunidade em geral.
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A audiência deverá criar um espaço democrático de debate e conscientização sobre um instrumento considerado fundamental para assegurar o respeito, a dignidade, a autonomia e o acesso adequado aos serviços de saúde. A discussão também poderá contribuir para o aprimoramento das práticas de acolhimento e transparência, bem como para a formulação de políticas públicas mais humanizadas e eficientes nos setores público e privado.
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