A Prefeitura de Santa Cruz do Sul pretende apresentar uma nova proposta para regulamentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A intenção é retomar a discussão com técnicos, entidades e representantes do setor para chegar a um texto que permita estabelecer os critérios para avaliar os impactos de novos empreendimentos na cidade.

O assunto foi abordado pelo secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, em entrevista à Rádio Gazeta. Segundo ele, uma reunião com técnicos e entidades está prevista para a próxima semana. A expectativa é concluir uma nova minuta em, no máximo, 30 dias e encaminhá-la para análise da Câmara de Vereadores.

A Prefeitura já vinha discutindo a regulamentação, mas não houve consenso em torno da proposta anterior, que acabou retirada do Legislativo. Por isso, conforme o secretário, a administração decidiu rever o encaminhamento e construir um novo texto.

Processos de loteamentos foram retomados

A discussão sobre o EIV teve reflexos diretos no licenciamento de novos loteamentos. Vanir revelou que 13 processos estavam suspensos no município devido à falta de regulamentação do estudo.

Segundo ele, havia um entendimento da Procuradoria-Geral do Município de que os loteamentos não poderiam ser licenciados enquanto a legislação não estabelecesse as regras para avaliação dos impactos provocados pelos empreendimentos.

A Prefeitura decidiu rever esse posicionamento. Com isso, os processos voltaram a tramitar e três loteamentos já tiveram o andamento retomado. A medida dá mais tempo ao município para discutir uma regulamentação definitiva. “A gente tem um pouco mais de tempo para discutir”, explicou Vanir.

Nova discussão busca consenso

A proposta que será construída deverá voltar a ser discutida com os setores envolvidos. O objetivo é encontrar um texto que contemple os aspectos técnicos e permita ao município regulamentar o EIV de forma adequada. A reunião com técnicos e entidades deve ocorrer na próxima semana. Depois disso, a administração pretende avançar na elaboração da minuta.

A previsão apresentada pelo secretário é de que o texto esteja pronto em até 30 dias para ser encaminhado aos vereadores. A partir daí, caberá ao Legislativo analisar a proposta e discutir as regras que deverão orientar a avaliação dos impactos de novos empreendimentos em Santa Cruz.