A Prefeitura de Santa Cruz do Sul pretende manter o subsídio de até R$ 370 mil por mês ao transporte coletivo urbano. O acordo que previa os repasses terminou em julho e, desde agosto, o município ainda não formalizou uma nova pactuação com o Consórcio TCS.

O assunto deve ser discutido em uma reunião entre as partes nesta semana. Conforme o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, a intenção da Prefeitura é manter o valor atual, mas sem ampliar o aporte. “O município ainda continua com as suas necessidades de pagar todas as contas em dia, fechar o ano no azul”, afirmou em entrevista à Rádio Gazeta. Ele também citou o decreto de contingenciamento em vigor, que limita a ampliação de determinadas despesas.

O secretário explicou que o contrato entre a Prefeitura e o TCS segue vigente até fevereiro de 2027. O que terminou foi o acordo específico que estabelecia o pagamento do subsídio.

Déficit supera R$ 400 mil por mês

Segundo Vanir, o custo mensal do transporte coletivo atualmente supera em mais de R$ 400 mil o valor arrecadado pelo sistema. A Prefeitura cobre até R$ 370 mil dessa diferença.

O secretário reforçou que o objetivo do repasse é evitar que o desequilíbrio seja totalmente transferido para os usuários. Sem o aporte público, segundo ele, a tarifa poderia ter um aumento significativo. “Se não fosse o subsídio que o município paga hoje, a tarifa deveria estar na casa de R$ 7,50, R$ 8,00”, disse.

Apesar disso, o município não pretende assumir integralmente o déficit. Vanir afirmou que o TCS precisa participar da busca por alternativas para reduzir a diferença que permanece após o aporte público.

Nos acordos anteriores, conforme o secretário, eventuais valores não cobertos pelo município eram assumidos pelo próprio consórcio. A empresa também firmava compromisso de abrir mão de cobrar posteriormente essas diferenças na Justiça.

Novo acordo será discutido

A Prefeitura e o TCS devem voltar a negociar o subsídio nos próximos dias. Vanir afirmou que existe diálogo entre as partes e que o município pretende encontrar uma solução para manter o benefício aos usuários. “Nós temos uma reunião com o consórcio essa semana”, informou. A expectativa é aprofundar a discussão a partir da avaliação do sistema que está sendo concluída pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

O secretário também destacou que o subsídio não é uma obrigação prevista no contrato atual. A decisão de manter o pagamento é uma opção do município diante da importância do transporte coletivo para a população. “O subsídio não é para o consórcio TCS. Claro que ajuda o consórcio no pagamento das despesas, mas o subsídio é para que a tarifa possa ficar menor”, explicou.

Para Vanir, manter a passagem em um patamar mais acessível também é importante para evitar uma queda ainda maior no número de passageiros. A Prefeitura, portanto, pretende continuar contribuindo com até R$ 370 mil mensais, enquanto busca outras medidas para tornar o sistema financeiramente sustentável.