A Secretaria Estadual da Saúde instituiu a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano do Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 14, do Diário Oficial do Estado.

Entre as instituições que passam a integrar a comissão está o Posto de Coleta de Leite Humano do Hospital Santa Cruz, que terá um representante titular e um suplente no colegiado. Ao todo, 24 órgãos e instituições de diferentes regiões do Estado foram incluídos na estrutura.

A comissão terá caráter permanente e será coordenada pela Política de Saúde da Criança/Ciclos de Vida, da Secretaria Estadual da Saúde. A participação dos integrantes não será remunerada e será considerada serviço público relevante.

Atribuições

Entre as atribuições está o apoio à formulação e à avaliação de políticas relacionadas à amamentação e à Rede Alyne, além da expansão das ações dos bancos de leite humano. O grupo também deverá discutir diretrizes, identificar necessidades e apoiar a produção de documentos técnicos e científicos.

A comissão terá ainda a função de oferecer suporte técnico para a implantação e a implementação de bancos de leite humano e postos de coleta. Também deverá prestar apoio técnico-científico às unidades existentes no Estado.

Outro objetivo é fortalecer a articulação entre o governo, instituições de saúde e sociedade civil. A comissão poderá mobilizar diferentes setores para ações relacionadas à amamentação e formar uma rede de apoio mútuo para situações emergenciais.

A comissão também será responsável por indicar representantes para o Comitê Estadual de Amamentação e Alimentação Complementar Saudável e por apoiar as ações do Centro de Referência Estadual de Banco de Leite Humano do Rio Grande do Sul.

Participação regional

Além do Hospital Santa Cruz, a comissão reúne instituições de Porto Alegre, Lajeado, Estrela, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Santo Ângelo, Ijuí, Santa Rosa, Bagé, Rio Grande e Pelotas.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a atualização considera normas nacionais recentes relacionadas aos bancos de leite humano, à Rede Alyne e à promoção, proteção e apoio à amamentação.

A portaria também destaca a importância do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida e as evidências sobre os efeitos da amamentação na redução da mortalidade infantil, além de benefícios para o crescimento, o desenvolvimento e a prevenção de doenças.