O plenário do Senado votou, de forma simbólica, o projeto de lei 5122/23, que trata sobre a securitização das dívidas rurais. O texto relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) recebeu emendas. Com isso, o assunto volta à Câmara Federal.
Esse é um pedido dos produtores rurais, sobretudo do Rio Grande do Sul. Os integrantes do agronegócio tiveram sequência de anos de perdas, em função das situações climáticas, com estiagem e enchente.
O projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar linha de financiamento. Dessa forma, com limite de R$ 30 bilhões, as dívidas dos agricultores podem ser refinanciadas em até dez anos, podendo chegar a 15 em casos especiais.
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Os recursos poderão ser operados pelo BNDES, bancos e cooperativas de crédito. Também suspende cobranças e execuções das dívidas abrangidas enquanto durar o prazo de contratação. Assim, os produtores podem buscar mais créditos no mercado para utilização na próxima safra.
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