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TCE-RS divulga lista de candidatos que tiveram contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, entregou na tarde dessa segunda-feira, 15, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Francisco José Moesch, a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por decisão irrecorrível do TCE-RS nos últimos oito anos. Com isso, eles podem ser considerados inelegíveis nas próximas eleições. Os presidentes das duas cortes confirmaram que irão disponibilizar nos sites das instituições a relação com 321 nomes referentes a 519 processos considerados irregulares pelo tribunal.

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A maior parte dos casos se refere a não prestação de contas de despesas, licitações irregulares, não cumprimento dos percentuais de despesas, rejeição das contas pelas Câmaras de Vereadores, entre outros. Moesch afirmou que o TRE está disposto a julgar a situação dos candidatos o mais rápido possível. Ele admitiu, no entanto, que alguns julgamentos poderão ocorrer depois de o postulante estar incluído na cédula e participar da eleição. Caso eleito, após o devido processo legal, poderá ser impugnado.

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