As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício desde quinta-feira, 10, a partir da retirada do Cartão Cidadão, que já está carregado com o valor do pagamento da última parcela, depositada em julho. A iniciativa do governo do Estado começou em dezembro de 2021 e soma quase R$ 15 milhões no Vale do Rio Pardo em entrega de recursos às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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Para retirar o cartão que dá direito ao benefício, o titular precisa apresentar documento de identificação oficial com foto e número do CPF. Em Santa Cruz do Sul, a entrega é feita na agência do Banrisul, na Rua Marechal Deodoro, 391, no Centro. “É um programa de transferência de renda, a partir do consumo. E as pessoas mais pobres são, proporcionalmente, as que mais pagam impostos. São mais de 4 mil famílias cadastradas que teriam direito, o que dá em torno de 12 mil pessoas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Roberta Pereira.
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Para gerar mais recursos, ela reforça que é importante incentivar o pedido de inserção do CPF na nota fiscal. “O valor dá mais qualidade de vida. Não é alto, mas serve como complemento para alimentação, para comprar algo para os filhos”, frisa Roberta.
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A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Priscila Froemming, enfatiza que, além dos recursos de programas como o Devolve ICMS e o Bolsa Família, os inscritos no CadÚnico – mais de 12,8 mil famílias em Santa Cruz – têm diversas atividades, incluindo todas as faixas etárias. Há o SCFV para crianças de 6 a 15 anos, oficinas profissionalizantes e culturais para jovens e adultos e o Programa Transformação (inglês kids e inglês para jovens; mídias sociais, empreendedorismo e acesso ao mercado de trabalho e dança e grafite). Também são oferecidas oficinas de manicure e pedicure, master chef social e a previsão de duas turmas de técnicas básicas de cuidador de idosos, em setembro, além das atividades para pessoas com mais idade, que ocorrem nos Cras Beatriz e Integrar.
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“O Devolve RS é um complemento de renda para as famílias beneficiadas, além de fomentar o comércio local de forma direta”, explica Priscila. O mecanismo é dividido em duas modalidades: a parcela fixa, que confere R$ 100,00 aos beneficiários; e a parcela variável, que altera de acordo com o volume de notas fiscais com CPF emitidas, tendo valor máximo de R$ 269,00.
Cadastro
Em Santa Cruz do Sul, os cadastros podem ser realizados no Ginásio Poliesportivo (Cras Central); Cras Beatriz Frantz Jungblut, no Bairro Santa Vitória; e Cras Integrar, no Bairro Bom Jesus e localidades de Alto Paredão e Monte Alverne (atendimentos da equipe volante da assistência social). Em todo o Estado, iniciou-se com 432 mil chefes de família beneficiados e agora supera 590 mil, com a atualização do CadÚnico.
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