Integrantes do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) realizaram uma Assembleia Inicial Regional de forma remota, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira, 22, quando foram definidas algumas ações iniciais da região em relação ao processo da Consulta Popular 2022/2023.

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O Vale do Rio Pardo vai contar com a disponibilidade de R$ 1.857.142,86. Além deste valor já definido para a região, esse ano a novidade está por conta de um valor adicional de R$ 5 milhões para os nove Coredes com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o Corede que ficar em 1º lugar e R$ 500 mil do 2º ao 9º lugares. Para a premiação, será considerada a proporcionalidade de votos em relação ao número de eleitores de cada Corede. No ano passado, o Corede Vale do Rio Pardo foi o 1º colocado, quando 10.363 eleitores participaram do processo, de um total de 112.496 eleitores em todo o Estado.

Durante a assembleia, conduzida pelo presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, foi definido que serão incluídas cinco propostas de cinco áreas na cédula de votação – as propostas estão sendo colhidas pelo aplicativo Colab –, sendo que as três mais votadas serão contempladas com recursos. Também ficou definido que serão realizadas duas Assembleias Microrregionais, uma no Centro-Serra e outra no Baixo Vale do Rio Pardo, para a definição em relação às propostas que serão incluídas na votação e também a forma de distribuição dos recursos.

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Houve a deliberação para realizar uma reunião com os presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e Diretoria Executiva do Corede/VRP no dia 29 de julho, às 8h30, de forma remota, por videoconferência, para a troca de experiências e debate de formas de mobilização de eleitores.

Distribuição

Serão destinados R$ 50 milhões para os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), sendo que 80% dos recursos será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região.

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Da mesma forma que em 2021, a primeira etapa da consulta popular será realizada de maneira digital através do aplicativo Colab. O cidadão, após realizar o cadastro no aplicativo, lançará a proposta, em forma de postagem, com descrição da ideia justificando importância para a região, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustração.

Serão disponibilizadas as seguintes categorias para envio das propostas: agricultura; turismo; direitos humanos e assistência social; meio ambiente; cultura; obras e habitação; transportes; esporte e lazer; desenvolvimento econômico; inovação, ciência e tecnologia; e trabalho e renda. As propostas publicadas no aplicativo estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”.

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A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região deverá ser, desde que de acordo com critérios técnicos, submetida diretamente à cédula de votação do respectivo Corede. O período de envio das propostas começou às 7 horas dessa quarta-feira, 20 de julho, e segue até as 23h59 do dia 10 de setembro.

A votação das ideias, com a finalidade de inclusão dos projetos no orçamento do Estado do exercício de 2023, também será realizada via aplicativo Colab e no site https://www.consultapopular.rs.gov.br, das 7 horas do dia 14 de novembro às 23h59 do dia 23 de novembro de 2022.

Para ter acesso ao ambiente de votação o cidadão precisará informar o número do título de eleitor, o CPF e a data de nascimento, além de telefone e/ou e-mail caso o cidadão opte por receber informações do processo da Consulta Popular. O voto é pessoal e intransferível.

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Cronograma

• 20/07 a 10/09 – Envio das propostas
• Julho a outubro – Assembleias dos Coredes
• 15/09 – Prazo final de avaliação das propostas pelos interlocutores
• 16/09 – Divulgação das propostas aprovadas de cada região
• 14/11 a 23/11 – Votação das Propostas
• 25/11 – Resultado da Consulta Popular

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