As Eleições gerais de 2026 terão o maior número de pessoas com deficiência aptas a votar já registrado pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.970.165 eleitores com algum tipo de deficiência poderão participar do pleito deste ano. O número representa crescimento de 42% em comparação com as eleições de 2022, quando esse público somava 1.381.348 pessoas.
O aumento também aparece no Rio Grande do Sul. No estado, 92.580 eleitores que se autodeclararam pessoas com deficiência estão aptos a votar em outubro. Em relação às eleições gerais de 2022, o crescimento foi de 39,11%. Diante da expansão desse eleitorado, a Justiça Eleitoral também ampliou medidas voltadas à acessibilidade nos locais de votação e na própria urna eletrônica.
Mais seções eleitorais com acessibilidade
Uma das principais mudanças para 2026 está no número de seções consideradas acessíveis. Em 2022, eram 156.296 seções eleitorais principais com acessibilidade. Neste ano, o total passou para 220.577, um crescimento de 41%. Esses espaços devem oferecer condições que facilitem a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como rampas e passagens livres de obstáculos.
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A Justiça Eleitoral mantém o acompanhamento das condições dos locais de votação. Como muitos deles funcionam em escolas e outras instituições parceiras, mudanças estruturais podem alterar a acessibilidade ao longo do tempo. Por isso, tribunais regionais eleitorais e zonas eleitorais realizam vistorias para atualizar as informações sobre esses espaços.
Mesmo que uma necessidade não tenha sido informada antecipadamente, o eleitor pode comunicar a mesária ou o mesário no próprio dia da votação para que sejam adotadas as soluções possíveis.
Urna eletrônica possui recursos específicos
A acessibilidade também está presente na urna eletrônica. Para pessoas com deficiência visual, estão previstos recursos como sistema de áudio, fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral e identificação tátil da tecla 5. O equipamento também permite a utilização de tecnologias assistivas que auxiliem o eleitor durante a votação. Entre as funcionalidades disponíveis estão ainda teclado em braille, áudio com voz sintetizada e intérprete de Libras exibido na tela, voltado ao auxílio de pessoas surdas.
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Para 2026, a urna também contará com uma nova interface, com telas redesenhadas, letras mais legíveis e uma barra de progresso para permitir que o eleitor acompanhe as etapas da votação. O objetivo das ferramentas é aumentar a autonomia do eleitor e reduzir barreiras durante o exercício do voto.
Eleitor pode entrar na cabine acompanhado
A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida também pode receber ajuda durante a votação. A norma permite que o eleitor seja acompanhado por uma pessoa de sua escolha quando o auxílio for considerado necessário. Não é preciso ter realizado um pedido antecipado à Justiça Eleitoral.
Se a presidência da mesa entender que a ajuda é indispensável, o acompanhante pode entrar na cabine de votação e até auxiliar na digitação na urna. Essa pessoa, contudo, precisa se identificar e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação. A assistência também deve ser registrada na ata da seção. Pessoas com deficiência visual ainda têm assegurado o direito de permanecer na seção eleitoral acompanhadas de cão-guia.
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Pessoas com deficiência têm preferência na fila
Outro direito garantido é a prioridade para votar. Pessoas com deficiência e aquelas com mobilidade reduzida fazem parte do grupo com preferência no atendimento. A prioridade também pode ser estendida ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que ele vote em outra seção eleitoral. Entre os grupos prioritários, pessoas com mais de 80 anos possuem preferência sobre os demais, independentemente do momento em que chegam ao local de votação.
Quem forma esse eleitorado?
Os registros da Justiça Eleitoral mostram diferentes tipos de deficiência entre os eleitores cadastrados. São 617.996 pessoas com deficiência de locomoção, 319.489 com deficiência visual e 182.341 com deficiência auditiva. Outros 64.851 eleitores registraram dificuldade para exercer o voto. A categoria denominada “Outros” reúne 994.472 registros. Os números ajudam a mostrar por que a acessibilidade nas eleições envolve diferentes tipos de estrutura e tecnologia, e não apenas adaptações físicas nos locais de votação.
Transporte especial pode ser solicitado
Para quem possui deficiência ou mobilidade reduzida e enfrenta dificuldades para chegar à seção eleitoral, existe ainda a possibilidade de solicitar transporte especial. O atendimento faz parte do programa Seu Voto Importa, criado para ampliar as condições de acesso às urnas e reduzir obstáculos de deslocamento no dia da eleição.
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O pedido de transporte individual gratuito precisa ser feito à Justiça Eleitoral até 20 dias antes da eleição. A solicitação pode ser apresentada pelo próprio eleitor ou, conforme o caso, por curador, apoiador ou procurador. O pedido poderá ser realizado no cartório eleitoral ou por outros canais definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. Também deverá haver pelo menos uma forma não presencial para realizar a solicitação. É necessária autodeclaração ou documentação que demonstre a deficiência ou dificuldade de locomoção.
E se votar for impossível?
A legislação também prevê situações em que uma pessoa com deficiência encontre dificuldades tão grandes que o alistamento eleitoral ou o exercício do voto se torne impossível ou excessivamente oneroso.
Nesses casos, a pessoa pode não ficar sujeita às penalidades relacionadas ao não alistamento ou à ausência na eleição. O pedido precisa ser encaminhado à Justiça Eleitoral e pode exigir autodeclaração ou documentação comprobatória. Na análise, também podem ser consideradas as condições socioeconômicas e as barreiras enfrentadas pelo eleitor.
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Quase 159 milhões poderão votar em outubro
Ao todo, 158,7 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a participar das Eleições gerais de 2026. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Na urna, serão escolhidos deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e vice-governador e presidente e vice-presidente da República. Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, uma nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Com o crescimento de 42% do eleitorado com deficiência desde 2022, a ampliação das seções acessíveis e dos recursos de apoio passa a ter ainda mais peso para garantir que milhões de brasileiros possam exercer o direito ao voto com segurança, autonomia e igualdade de condições.
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