Na sessão desta segunda-feira, 5, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul começa a analisar dez projetos. O encontro, marcado para iniciar às 16 horas, pode ser acompanhado pelo site da Câmara, Canal 16 da NET, YouTube ou Facebook. Entre os projetos, há pedido de abertura de crédito por parte do Executivo, instituição de política municipal e pedidos para concessão de títulos de cidadãos santa-cruzenses, entre outros.

O vereador Licério Agnes (PSD) ingressou com projeto que institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural. Já o vereador Raul Fritsch (Republicanos) ingressou com projeto para a concessão do título de cidadão santa-cruzense ao Pastor Jair Hein, enquanto a vereadora Nicole Weber (PTB) requer a concessão do título de cidadã santa-cruzense à atleta Jaqueline Beatriz Weber.

Ainda ingressaram projetos do Poder Executivo de Santa Cruz do Sul. Um deles altera a chamada Lei dos Vales com o objetivo de flexibilizar o texto e restituir o benefício aos servidores municipais em determinadas situações. O outro é um pedido de abertura de crédito especial no montante de R$ 110.627,40, para custear despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda começa a tramitar o projeto que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

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Entre os outros projetos que entram em pauta, um estabelece a permuta com o Município de Vera Cruz pela servidora Clari Teresinha Mattes, outros dois autorizam a contratação de dois técnicos em enfermagem, e, o último projeto, determina a prorrogação da contratação temporária de servidores.

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Informação

O vereador Sérgio Moraes (PTB) requer informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst) para a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte coletivo. Rodrigo Rabuske (PTB) solicita dados sobre o sorteio de casas no Loteamento Mãe de Deus. Nicole Weber (PTB) requer informações sobre a remuneração complementar aos agentes comunitários. O vereador suplente em exercício, Ricardo Osmar Severo (PTB) solicitou a instalação de redutores de velocidade na Avenida David Severo Mânica e na Rua Victor Frederico Baumhardt.

A Comissão de Finanças e Orçamento solicita a destinação de recursos à reciclagem de lixo e melhorias na triagem do lixo. Nicole Weber indica a disponibilização de Neurologista Infantil no Centro Materno Infantil (Cemai) e destinação de assistente social para trabalhar no Escritório de Defesa da Mulher, além de pautas relacionadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista: contratação de monitores para acompanhar estudantes, realização de censo para apurar a quantidade de pessoas autistas e a transformação em referência no atendimento aos alunos dentro do espectro.

Daiton Mergen (MDB) indica a instalação de redutor de velocidade na Rua da Pedreira e na Rua Joaquim Murtinho, além da implantação de praça na Rua Professor Antônio Kipper. Raul Fritsch (Republicanos) requer o conserto na pavimentação da Rua Rui Barbosa.

Luizinho Ruas (PSD) indica a realização de pintura de faixa de segurança, colocação de lixeira e instalação de ponto de ônibus na Rua Dona Carlota; divulgação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos; colocação da calçada no entorno da Rua Djalma da Silva; colocação de sinaleira na BR-471; troca de placa de identificação do pórtico de acesso ao Bairro Faxinal Menino Deus; colocação de placa de identificação do Complexo Jaime Fernandes de Siqueira; e reutilização de paralelepípedos em pavimentação de ruas.

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Bruna Molz (Republicanos) requer a inserção das mulheres lactantes e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, a implantação de bocas de lobo na Rua Vereador Rudi Muller e o acolhimento a moradores de rua em ginásio.

Sérgio Moraes (PTB) indica a instalação de câmeras de monitoramento em Cerro Alegre. Professor Cleber (DEM) requer a execução de asfaltamento e colocação de redutor de velocidade na Rua Jornalista Roni e na Rua Olaria. Francisco Carlos Smidt (PTB) indica a notificação para a execução de melhorias em passeios públicos e na Rua Lindolfo Collor, o patrolamento e encascalhamento das estradas de Cerro Alegre Baixo e Alto, a reposição da iluminação no Parque Municipal de Turismo – Gruta dos Índios e a troca de lâmpada na Travessa Thomas.

A vereadora suplente em exercício Cíntia Knak (PTB) requer a criação do Conselho de Referência Municipal e Regional para o Tratamento do Transtorno do Espectro Autista e a canalização e cobertura do córrego da Rua Marques de Souza, além da aquisição de jogos pedagógicos a serem usados pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Alberto Heck (PT) requer a instituição de programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial. Também requer à RGE a correção na distribuição de energia elétrica no Bairro João Alves.

Jair Eich (Progressistas) indica a retirada de medicamentos pelas pessoas que estão em tratamento de HIV. Gerson Trevisan (PSDB) indica a recuperação da pista asfáltica na Rua Senador Pinheiro Machado, a unificação de paradas de ônibus na Avenida Gaspar Bartholomay e a recuperação da pista asfáltica da Rua Dona Flora. Rodrigo Rabuske (PTB) requer a colocação de placas contendo proibição “jogar lixo” na Rua Américo Von Borowsky e a alteração do acesso à Rua Ernesto Augusto Mandler. Também requer à RGE melhorias no fornecimento de energia ao Bairro João Alves e a manutenção do leito da Travessa Rabuske.

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