JANE BERWANGER
Sistemas do INSS paralisados
A instabilidade técnica e a suspensão de atendimento impuseram dificuldades reais na vida de milhões de beneficiários
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A instabilidade técnica e a suspensão de atendimento impuseram dificuldades reais na vida de milhões de beneficiários
Jornadas longas, postura inadequada, peso excessivo, exposição ao sol, ao frio, à umidade e a produtos químicos fazem parte do dia a dia
Planejar é, em essência, cuidar. E cuidar da previdência é garantir que o trabalho de hoje se transforme em proteção e dignidade amanhã
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Trata-se de um campo em que o conhecimento jurídico precisa caminhar lado a lado com a compreensão da realidade social, econômica e cultural do meio rural
A dinâmica produtiva da fumicultura coloca o segurado especial em uma posição peculiar dentro do regime previdenciário rural
Recente decisão da Turma Nacional de Uniformização (TNU) representa um avanço importante e esperado no reconhecimento do trabalho rural em regime de economia familiar
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Nota do instituto sobre a gratuidade dos serviços gera reação de advogados e debate sobre a complexidade dos pedidos previdenciários
Para os estados, municípios e o Distrito Federal, a emenda criou limites proporcionais à receita de cada ente público
Reduzir o tempo entre o agendamento e a concessão do benefício significa garantir acesso mais rápido a direitos fundamentais
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É fundamental entender que não é o simples diagnóstico da doença que gera automaticamente a aposentadoria
Torna-se imprescindível buscar orientação antes mesmo de protocolar o pedido de aposentadoria ou qualquer outro benefício
Até recentemente, mulheres contribuintes em diversas categorias precisavam comprovar, no mínimo, 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao benefício
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A legislação estabelece categorias específicas para garantir proteção social a quem vive e trabalha na zona rural, adaptando as regras às condições e características desse tipo de labor
Nem sempre o caso é igual. Nem sempre o procedimento foi o mesmo
Essas profissões estão entre as mais expostas a riscos físicos, acidentes e desgastes, o que torna fundamental a garantia de proteção previdenciária adequada
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