JANE BERWANGER
O INSS negou? Calma, a negativa não é o fim da história
Na Previdência Social, muitas vezes, o direito existe. O desafio é conseguir provar esse direito da maneira correta
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Na Previdência Social, muitas vezes, o direito existe. O desafio é conseguir provar esse direito da maneira correta
Quando o adoecimento compromete a capacidade de trabalho, a Previdência Social passa a exercer uma de suas funções mais importantes
O IBDP defendeu que os dez anos para entrar na Justiça só contam depois que o INSS decidiu, já que é responsabilidade dele avaliar o pedido de revisão
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Antes de analisar documentos, é preciso ouvir pessoas. Antes de discutir leis, é preciso compreender realidades. Cada atendimento reforça que não estamos lidando apenas com números de processos, mas com projetos de vida
Uma pessoa que iniciou sua trajetória aos 14 ou 16 anos pode chegar aos 60 com mais de quatro décadas de trabalho
Outro ponto importante é o reconhecimento da mulher como produtora principal ou coprodutora rural. Essa expressão tem muito peso
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A decisão do STF não criou uma aposentadoria automática e nem dispensou a necessidade de comprovar o direito. Ela apenas eliminou a exigência da idade mínima
Embora nenhuma prestação financeira seja capaz de reparar a perda, esse direito representa um avanço importante na proteção das crianças e adolescentes atingidos por essa violência
A comprovação da atividade rural ainda se apoia, em grande medida, na apresentação de documentos materiais que demonstrem o exercício da atividade em determinado período
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Há, portanto, uma relação direta: o trabalho gera contribuição, e a ausência de condições de trabalho gera proteção.
O cômputo do trabalho rural na infância exige um equilíbrio entre rigor técnico e sensibilidade social
As novas regras já estão em vigor, com parte das medidas sendo implementadas a partir do final de março de 2026
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Embora esteja presente em praticamente todas as etapas da produção agrícola familiar, ainda enfrenta um preconceito silencioso
A síndrome, embora não deixe marcas visíveis em exames tradicionais, pode causar impactos profundos na vida de quem convive com ela
A legislação previdenciária brasileira estabelece normas próprias para os trabalhadores rurais, especialmente para aqueles enquadrados como segurados especiais
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