JANE BERWANGER
Envelhecimento populacional impõe novos rumos à seguridade social
Com mais idosos e menos nascimentos, países enfrentam o desafio de manter sistemas previdenciários e ampliar políticas de inclusão
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Com mais idosos e menos nascimentos, países enfrentam o desafio de manter sistemas previdenciários e ampliar políticas de inclusão
Basta olhar para a realidade da maioria das mulheres para entender por que essa diferenciação existe. Uma das principais razões é a famosa “dupla jornada”
As mazelas do povo brasileiro não podem ser resumidas a análises econômicas despersonalizadas sobre o chamado ‘déficit da previdência’
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Eles estão sempre por aí, no corre. E muitos, diga-se de passagem, trabalham por conta própria, sem carteira assinada
Cada categoria profissional pode ter regras diferentes. Algumas garantem 12 meses de estabilidade antes da aposentadoria, outras estendem esse prazo para 18 ou até 24 meses.
Diferente da adoção, que é definitiva, a guarda judicial é uma medida temporária
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A resposta é sim, ela existe, mas a forma de alcançá-la mudou bastante nos últimos anos
No Rio Grande do Sul, a importância da Previdência Social é evidente
As modificações foram implementadas tanto na Lei nº 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social) quanto na Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social)
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Quando me perguntam se eu acho que a previdência vai acabar ou se algum dia os benefícios deixarão de ser pagos, respondo que não (essa é minha opinião)
Essa percepção decorre das diferenças nos critérios de reajuste aplicados ao mínimo e aos benefícios previdenciários de valor maior
Continuam em vigor as duas regras que exigem pedágio
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Para incluir o tempo rural anterior à vigência dessa lei no Regime Geral, foi autorizado o cômputo desse período, mesmo sem recolhimento de contribuições
Os benefícios previdenciários são garantidos mediante o recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador doméstico
A legislação prevê diversas modalidades de aposentadoria
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