JANE BERWANGER
A importância de o juiz conhecer a realidade
O conhecimento pode facilitar o acesso à justiça para indivíduos e comunidades, tornando o processo judicial mais acessível e compreensível
jane berwanger
Benefícios previdenciários para as mulheres
Um dos mais relevantes é a aposentadoria por idade
JANE BERWANGER
O que mudou na aposentadoria em 2024
Reforma da Previdência institui a obrigatoriedade de uma idade mínima para o benefício
Publicidade
JANE BERWANGER
Novos valores dos benefícios em 2024
Esse tipo de reclamação – ‘eu ganhava 3 salários e agora ganho apenas 2,5’ – pode ser legítima, mas não há o que fazer quando se trata de reajustes diferentes
JANE BERWANGER
Nova Reforma da Previdência?
Haverá cada vez menos pessoas contribuindo para mais beneficiários de aposentadorias e pensões. Essa é uma realidade mundial
OPINIÃO
Jane Berwanger: “Retrospectiva previdenciária de 2023 em 10 fatos”
Penso que a previdência cada vez mais será importante para garantir o mínimo de proteção social nas situações de necessidade
Publicidade
JANE BERWANGER
A importância da previdência social no Brasil
A previdência social completou, em 2023, 100 anos. Iniciou de forma tímida, apenas para os ferroviários
JANE BERWANGER
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Esse crime está previsto no Código Penal, desde 2015, como o homicídio cometido contra mulher quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou quando ocorre menosprezo ou discriminação à condição da mulher
JANE BERWANGER
Isenção de IR nas aposentadorias e pensões devido a doenças graves
O direito à isenção começa na data em que a doença foi identificada
Publicidade
JANE BERWANGER
Vamos falar de Outubro Rosa e de Novembro Azul – de novo?
Se foi concedida a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) e o segurado completar 60 anos, o benefício não é mais revisado
JANE BERWANGER
As enchentes e os benefícios previdenciários
Para ajudar os atingidos pelas enchentes, o INSS adiantou o pagamento do mês de setembro para o dia 25
JANE BERWANGER
Contribuições em atraso:quando podem e devem ser feitas?
Em todos os casos – contribuições em atraso e indenização de períodos rurais – o cálculo é feito com base na média das contribuições (que pode ser superior ao salário-mínimo)
Publicidade
JANE BERWANGER
Reabilitação profissional: o que é e quem tem direito?
A reabilitação profissional inicia com a avaliação do segurado incapaz para sua atividade habitual, ou seja, examina-se se há possibilidade de ele exercer outra atividade
JANE BERWANGER
Revisão da Vida Toda: uma novela mexicana sem fim
A primeira regra (a partir de julho de 1994) foi considerada como regra de transição e a segunda (todo período contributivo) como regra geral (permanente)
JANE BERWANGER
O que é o auxílio-acidente e quem tem direito a esse benefício
O valor do auxílio-acidente é de 50% da média das contribuições e cessa quando é concedida a aposentadoria de qualquer modalidade