TCE: É DA SUA CONTA!
Volta às aulas e o dever cidadão dos pais
A educação pública não é um favor do Estado, é um direito garantido pela Constituição. E como todo serviço público, precisa ser acompanhado e fiscalizado pela sociedade
TCE Esclarece
TCE: É DA SUA CONTA!
A desigualdade aparece quando a água sobe
As enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul deixaram marcas visíveis: ruas destruídas, casas alagadas, famílias fora de casa
TCE: é da sua conta!
Para que serve o Tribunal de Contas?
No dia 17 de janeiro foi comemorado o Dia dos Tribunais de Contas, em homenagem à criação do Tribunal de Contas da União (TCU), em 1893
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TCE ESCLARECE
O ISS em 2026 e o impacto na receita municipal para as próximas décadas
Gestores públicos têm diante de si um desafio urgente: reforçar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) enquanto ainda há autonomia plena sobre ele
TCE ESCLARECE
Tribunais de Contas: por que são essenciais à vida do cidadão
Desde a Constituição de 1891 e a instalação do primeiro Tribunal de Contas, em 1893, o Estado brasileiro conta com um órgão técnico e autônomo para vigiar o uso do dinheiro público
TCE ESCLARECE
Educação que conta toda a nossa história
Desde 2008, o Artigo 26-A da LDBEN determina que todas as escolas públicas e privadas incluam, em seus currículos, o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena
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TCE ESCLARECE
Educa+RS: o Tribunal de Contas e seu compromisso com o futuro da educação pública
O programa nasceu alinhado à missão institucional do TCE-RS de avaliar políticas públicas e contribuir para o seu aprimoramento e efetividade
TCE ESCLARECE
Cargos políticos e nepotismo: o que o STF está julgando?
Os ministros que compõem a maioria argumentam que cargos exigem confiança pessoal e alinhamento com a visão do chefe do Executivo
TCE ESCLARECE
Autonomia financeira para qualificar a iluminação pública e modernizar as cidades
A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), prevista no art. 149-A da Constituição Federal e criada pela Emenda Constitucional 39/2002, é essencial para financiar a iluminação pública
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TCE Esclarece
Gestão pública orientada por dados e evidências
Meros achismos não podem embasar decisões que orientam a gestão pública e impactam a vida dos cidadãos
TCE ESCLARECE
Precisamos falar sobre as emendas parlamentares
No ano passado, deputados federais e senadores destinaram R$ 44,9 bilhões para obras e investimentos em seus redutos eleitorais
TCE ESCLARECE
Auditoria operacional avalia licitações e contratos públicos em Santa Cruz do Sul
Trata-se de um exame independente e objetivo sobre políticas, sistemas e programas públicos, sob a ótica da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade
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TCE ESCLARECE
Desafios e legados na educação dos municípios: o que os secretários de educação querem deixar para suas cidades?
Já passamos da metade do primeiro ano do novo mandato municipal e os secretários municipais de educação enfrentam a enorme responsabilidade de garantir o direito à educação de qualidade
tce esclarece
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos: marco no controle dos gastos públicos ainda precisa evoluir
Apesar dos avanços, é preciso modernizar a LRF para que ela continue eficaz diante dos desafios atuais
tce esclarece
90 anos do Tribunal de Contas do Estado: fiscalizando o presente, orientando o futuro!
O órgão realiza ações cada vez mais preventivas e concomitantes, por meio das quais gerou uma economia de quase 4 bilhões aos cofres públicos desde 2019