O ano de 2022 começou com a aguardada redução nas alíquotas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul. Após um ano marcado pela escalada inflacionária, que comprometeu o poder de compra da população, a expectativa é de alívio em itens essenciais como gasolina e energia elétrica. O real impacto da medida, porém, ainda é incerto.

O fim da majoração das alíquotas, que estava em vigor desde 2015, passou a valer no sábado e a Receita Estadual projeta uma perda de arrecadação de R$ 300 milhões por mês. No caso da gasolina e do álcool, a alíquota caiu de 30% para 25%. Segundo projeção da Receita, serão recolhidos R$ 0,44 a menos por litro de gasolina comum, já que o preço de pauta, sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, caiu de R$ 6,62 para R$ 6,17. No entanto, o Sulpetro, que representa os postos de combustíveis, considera improvável que esse desconto seja repassado integralmente às bombas. Também não há previsão concreta de quando os preços vão começar a baixar.

Em relação aos serviços de energia elétrica e telecomunicações, a alíquota também caiu de 30% para 25% e o impacto deve ser sentido de forma mais imediata. Outra mudança foi na alíquota geral, que incide sobre centenas de produtos – como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos – e passou de 17,5% para 17%. A CDL acredita, no entanto, que o reflexo nas prateleiras será pouco significativo (veja abaixo).

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A projeção em cada setor

Gasolina

No caso da gasolina comum, a redução no preço é certa, mas não se sabe o tamanho e tampouco quando exatamente isso deve acontecer. Nessa segunda-feira, 3, alguns postos já começaram a receber produto com a nova alíquota. Porém, segundo o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, o repasse dos novos valores aos consumidores depende da situação dos estoques tanto das distribuidoras quanto dos postos. Tudo indica, conforme ele, que isso vai ocorrer “nos próximos dias”.

“Pode levar dez, 15 dias ou menos. Quanto mais rápido esgotarem os estoques, mais rápido será”, disse. O dirigente descartou, no entanto, a projeção divulgada pela Receita Estadual de uma redução de R$ 0,44 nas bombas e alegou que a conta “não é apenas matemática”. “É preciso lembrar que as distribuidoras compram anidro de usinas e têm seus estoques e suas políticas. O que estamos recomendando é que os postos pressionem as suas distribuidoras e se tiverem margem no seu preço, que comecem a repassar.”

Em dezembro, o preço médio da gasolina em Santa Cruz chegou a R$ 6,94 o litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – um alta acumulada no ano de 44,65%. Conforme Dal’Aqua, apesar das incertezas, é “inevitável” que haja algum alívio nos preços, inclusive por “pressão do consumidor e da concorrência”. “Que vai ter um impacto, vai. Não seria justo um setor absorver isso sozinho. Mas não podemos dizer quanto”, analisou. Cerca de 40% do preço final dos combustíveis corresponde a tributos, entre eles o ICMS.

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Energia

Questionada, a RGE, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Vale do Rio Pardo, informou que o ICMS é cobrado à parte nas faturas e não compõe as tarifas. “Desta forma, cabe à distribuidora apenas aplicar a nova alíquota, conforme determina a legislação”, diz a nota. A redução virá já na próxima conta.

Na prática, se o consumo for de R$ 100,00, o consumidor terá que pagar R$ 25,00 de ICMS e não mais R$ 30,00. A conta de luz, porém, inclui outros encargos, como PIS e Cofins e a taxa de iluminação pública, que é recolhida pela Prefeitura.

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Outros produtos

No caso dos produtos sobre os quais incide a alíquota geral, a tendência é de que o impacto seja pouco significativo, segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Cruz, Ricardo Bartz. Como muitas empresas ainda estão com estoques de produtos adquiridos com a alíquota anterior, tudo indica que a redução seja diluída ao longo dos próximos meses pelos comerciantes. “Além disso, o ICMS é apenas um dos itens que compõem a tributação que os empresários precisam recolher, que é muito elevada. Assim, o consumidor é capaz de nem notar essa diferença”, observou. De acordo com ele, quando houve a majoração da alíquota modal, muitos comerciantes optaram por não repassar esse custo aos consumidores, reduzindo as margens de lucro.

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