O Ministério Público (MP) já abriu inquérito para investigar o município de Santa Cruz do Sul pela supressão de tipuanas na Rua Marechal Floriano, Centro do município. A ação é um procedimento investigatório jurídico que é utilizado para descobrir se um direito foi violado, neste caso, de caráter ambiental e paisagístico.

A partir do documento, o Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT), órgão do MP, e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (FEPAM/SEMA) foram acionados para realizar uma vistoria nas árvores ainda nesta semana. Segundo o texto, para avaliar “se as tipuanas que, supostamente, estão com as raízes cortadas, são, de fato, irrecuperáveis”.

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Nessa segunda-feira, 17, após mais duas tipuanas cederem, o promotor Erico Barin disse que conversou diretamente com o prefeito “sugerindo que paralise as obras e determine todas as providências necessárias para evitar novas quedas”. Em reunião na manhã desta terça-feira, 18, Sérgio Moraes falou que as atividades não serão interrompidas e que “a árvore que estiver sem raiz ali vai ser retirada”.

No arquivo divulgado nesta terça-feira, 18, o Ministério Público escreveu que requer, “no dever de zelar pelo patrimônio histórico, paisagístico e ambiental de Santa Cruz do Sul, Vossa Excelência (Sérgio Moraes) abstenha-se de adotar/determinar providências que o maculem (por exemplo, com a supressão de mais tipuanas), afora havendo pareceres/avaliações técnicas, firmados por profissionais com competência, que justifiquem ser a única solução para prevenir danos a integridade física de cidadãos ou o colapso de prédios”.

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