O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, apresentou, nesta quarta-feira, 4, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças vão passar a valer a partir de 1º de junho. Entre as principais novidades estão a alteração no esquema de cores e a distinção entre carteiras provisórias, marcadas com a letra P, e definitivas, marcadas com a letra D.
O processo de emissão dos novos modelos de carteira de motorista será de forma gradual. Primeiro vão receber o documento com as novidades os condutores que estão tirando a habilitação pela primeira vez ou que estão em processo de emissão da segunda via. A troca do documento não será obrigatória, pois a versão antiga continuará valendo normalmente, até o prazo de renovação da carteira.
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A nova CNH terá padrão europeu, mas a combinação das cores será brasileira: verde e amarelo. Outra mudança perceptível é a inserção da assinatura logo abaixo da foto. Na parte inferior do documento, haverá uma cena de um quadro com silhuetas de veículos, acompanhada do código da respectiva categoria, a qual o condutor está habilitado. Será acrescentado, ainda, um quadro com possíveis restrições médicas do motorista, bem como se ele exerce atividade remunerada.
Maio Amarelo
Na mesma oportunidade, foi lançada a 9ª edição da campanha Maio Amarelo. Com o tema Juntos Salvamos Vidas, a iniciativa visa a conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos do trânsito e para diminuir a violência nas estradas. O ministro informou que o governo federal está comprometido com a duplicação de rodovias e a melhoria na infraestrutura de sinalização das vias brasileiras.
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Ele também afirmou que assinou um documento que estimula as “pautas positivas” e as boas atitudes no trânsito. “A gente trabalha muito com o formato punitivo – falhou a gente dá uma multa. É importante ter a ideia do cadastro positivo: aquele cidadão que não teve nenhuma infração de trânsito no ano, porque não ter desconto no IPVA e no seguro do veículo?”
A medida citada pelo ministro consta no texto da nova Lei de Trânsito e será viabilizada pelo Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
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