A Polícia Rodoviária Federal (PRF) virou neste domingo, 30, objeto de uma disputa política que tumultuou as primeiras horas da votação. Proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar operações nos transportes públicos, os policiais descumpriram a ordem e realizaram mais de 500 operações em várias partes do Brasil, produzindo relatos de blitze, engarrafamentos e atrasos – incluindo na Ponte Rio-Niterói.
No fim da tarde, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, fez um pronunciamento garantindo que as operações não afetaram a votação. “Em alguns casos, elas retardaram a chegada dos eleitores, mas em nenhum caso impediram que eles chegassem às suas seções eleitorais”, afirmou.
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Sem ampliação do horário de votação
Moraes descartou estender o horário de votação. Ele justificou dizendo que “não houve prejuízo no exercício do direito ao voto”. Segundo o presidente do TSE, as inspeções duraram de “15 a 20 minutos, no máximo”. O magistrado destacou que as operações foram suspensas após conversa com o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, que foi convocado por ele às pressas para prestar esclarecimentos.
A ação da PRF foi criticada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que entrou com uma ação no TSE pedindo a prisão de todos os envolvidos no descumprimento da decisão, incluindo Vasques – no sábado, 29, em mensagem no Instagram, ele havia pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas apagou a postagem horas depois.
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Elogios
Já os bolsonaristas parabenizaram a PRF e disseram que as blitze eram para evitar “compra de votos”. “A prática comum de transporte de eleitores com interesses eleitorais está sendo fiscalizada no Brasil! Parabéns, PRF”, escreveu no Twitter o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). “A PRF está parando ônibus fretados. Compra de votos é crime eleitoral”, disse Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal mais votado do Brasil em outubro.
A maioria das operações da PRF teria ocorrido no Nordeste, onde Lula tem votação expressiva. Alexandre Moraes, no entanto, afirmou que não cabe ao TSE determinar os locais das operações e disse que elas prejudicam eleitores dos dois candidatos.
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Prejuízo
“Não consigo imaginar que a garantia do transporte público gratuito seja só para eleitores de uma candidatura. É impossível achar que o transporte de metrô de BH favorece A ou B”, disse. “Não houve prejuízo para qualquer uma das chapas.”
O presidente do TSE, no entanto, afirmou que o tribunal analisará as razões de as operações ocorrerem e se houve algum problema interpretativo sobre a decisão da Corte. “Não existe determinação judicial por conversa”, declarou Moraes. Segundo ele, se ficar comprovado que houve algum desvio de finalidade ou abuso de poder nos episódios de ontem, haverá responsabilização civil, criminal ou eleitoral.
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