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Pagar para preservar

O santa-cruzense, de modo geral, gosta de árvores e muitos se dedicam à preservação delas, tanto que a área urbana ainda mostra um diferencial em termos de cobertura verde, a oferecer um ambiente belo e acolhedor, que convida a viver aqui e chama atenção de muita gente. Da mesma forma, há os que não lhes dão tanta importância e, por vezes, as encaram como estorvos, assim que não hesitam em suprimi-las.

O assunto foi motivo de abordagem recente neste espaço e um dos leitores, também caminhante e que por isso mesmo valoriza ainda mais a presença das árvores, fez uma sugestão interessante: achar uma forma de “monetizar” a preservação, oferecendo um incentivo financeiro a quem demonstrar reais ações nesse sentido, nas propriedades na cidade (e nas frentes), o que aumentaria em muito o interesse efetivo direcionado a esse propósito.

É uma ideia que vai ao encontro de um tema que ganha força e do qual temos exemplo próximo. No último Anuário Brasileiro do Tabaco, da Editora Gazeta, foi salientado o precursor projeto “Protetor de Águas”, que já acontece há dez anos e reúne atualmente a empresa Philip Morris, a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e o município de Vera Cruz, garantindo, com pagamento de serviços ambientais, a proteção das nascentes e margens do Arroio Andréas, afluente do Rio Pardinho, em 65 propriedades rurais adjacentes.

Agora, na Expoagro Afubra, que teremos de volta nesta semana, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) devem apresentar projeto dessa natureza no Sul do País, o “Floresta com Valor”, que exatamente pretende incentivar o mercado de serviços ambientais nas propriedades dos produtores associados nos três estados sulistas. Tendo como base ação-piloto iniciada em Santa Cruz do Sul, na qual se constatou 34% das terras ainda cobertas por florestas nativas, propõe-se pagar a associados, após cadastro e detalhada avaliação, por ações de conservação dessas florestas, com proteção do solo, águas, fauna e toda biodiversidade. É bom falar disso também ao se comemorar o Dia da Floresta (nessa segunda-feira, 21) e o da Água (nesta terça-feira, 22).

As iniciativas recentes têm fulcro legal, a partir da Lei 12.661 (o novo Código Florestal de 2012) e Lei 14.119, de janeiro de 2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, estabelecendo ganho ou incentivo como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas. Sucedem a outras no plano da bioeconomia, como as já vistas há décadas na área fumageira, com incentivos à floresta plantada, que também favorece a preservação da nativa, ao utilizar aquela para cura do tabaco; e a que empresa florestal anuncia agora no Jornal da Emater, parceria com a Editora Gazeta, pelo Programa RS+Renda voltado à cultura do eucalipto.

Assim, a proposta de um incentivo monetário, de forma direta ou indireta, como já ocorre aqui em desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem implanta energia solar, mostra-se muito bem-vinda para garantir a manutenção e a melhoria da estrutura de árvores ornamentais na área urbana, que sofre seguidas agressões. Merece toda a atenção dos tomadores de decisão no setor público, para proteger e incrementar este verdadeiro patrimônio que muito nos orgulha e muito precisa ser preservado (e sempre melhorado). Porque tem muito valor e faz toda a diferença, para toda a comunidade.

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