Após pedidos dos agricultores acerca da securitização de dívidas ganharam mais força nessa sexta-feira, 13. Com o auditório da Procuradoria-Geral de Santa Cruz do Sul lotado, representantes da categoria e líderes políticos voltaram a debater o assunto.
Além de dirigentes e entidades, o encontro teve a participação do secretário estadual da Agricultura, Edivilson Brum; do deputado federal Marcelo Moraes e da deputada estadual Kelly Moraes. O movimento Securitização Já!, que resultou em bloqueios de rodovias em todo o Estado, inclusive no Vale do Rio Pardo, deve ser intensificado diante das dificuldades enfrentadas pelo homem do campo.
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O pedido é para a transformação das dívidas acumuladas nos últimos anos em títulos negociáveis, permitindo que antecipem o recebimento de recursos e tenham prazos mais longos para pagamento.
O secretário Edivilson Brum enfatizou a sugestão do governo para auxiliar na securitização. “Precisamos da rolagem das dívidas. Em três anos, são R$ 136 milhões acumulados. O governo do Estado está oferecendo esse valor para adiar as dívidas em três anos e sugere que a União arque com o restante.”
A deputada Kelly Moraes (PL) enfatizou que ninguém está pedindo o perdão das dívidas. “A luta não é um movimento para assegurar algo de graça, mas sim uma prorrogação de prazo. A Assembleia tem se unido e precisamos de engajamento por uma mobilização maior, pois o governo federal não escuta nem um pouquinho. Precisamos fazer ecoar a luta, aumentar o grito para chegar a Brasília”, salientou.
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O deputado federal Marcelo Moraes (PL) afirmou que o momento é de resolutividade e não mais de reuniões ou promessas vazias. “Não cabe mais discurso. O governo poderia editar uma MP. Temos que ter alternativas. O governo disse que não tem dinheiro para a securitização. Se seguir da mesma forma, todo mundo vai sofrer as consequências. O dinheiro do campo é o dinheiro que mantém o comércio aberto, prefeituras dependem do que o produtor produz.”
Produtores ainda têm dúvida sobre proposta do governo
No encontro de sexta-feira, sugeriu-se que os municípios organizem reuniões com gerentes de agências bancárias. O objetivo é, dessa forma, construírem laudos que contemplem produtores que se enquadram na resolução aprovada em maio. Esta autoriza as instituições a renegociarem as operações de crédito rural de custeio contratadas ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelos demais produtores.
Produtor em Pantano Grande, Lucas Flores enfatizou que existem dúvidas em relação a essa medida. “Aqui ninguém ainda conseguiu acessar e ser contemplado com o que está proposto. Então precisamos que seja melhor esclarecido. Para mim, até foi oferecida a troca de juros de 3% para uma de 17,5%. O que não tem cabimento”, observou.
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A renegociação é limitada a 8% do saldo das parcelas, e o prazo para pagamento é de até três anos. As prestações de investimento com vencimento em 2025 podem ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual.
Para tanto, os produtores rurais precisam solicitar nas instituições, comprovando a perda de produção e a sua incapacidade de pagamento nos prazos contratuais.
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Preocupação com o futuro
O produtor de arroz e soja Valentim Degrandis Neto, de Pantano Grande, destacou a crítica situação vivida em função do acumulado das dívidas. “Estou entrando na quinta renegociação. Preciso colher 60 sacas por hectare, ou seja, ter uma safra muito boa para pagar só as dívidas. Estamos implorando por ajuda. Não tem mais o que fazer.”
Da mesma forma, o produtor de arroz Rafael Kappaun, de Rebentona, interior de Candelária, não sabe se vai realizar a próxima safra em virtude da incerteza quanto ao custeio para produção. “Hoje ainda estou com nome limpo, mas são três anos em que contas são prorrogadas. Não temos garantia de um novo custeio por parte de banco para a próxima safra”, disse.
Propostas
Ponto facultativo – Entre as sugestões de ações apresentadas na audiência pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), uma delas prevê a possibilidade de realizar ponto facultativo regional. A data seria acordada pelos municípios para que, junto com as associações comerciais, fechem as portas como forma de protesto.
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Na Famurs – Para a tarde de segunda-feira, a partir das 13h30, está agendada uma reunião de prefeitos, secretários e governo estadual, deputados estaduais e federais e senadores gaúchos, além de entidades representativas e produtores rurais na Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), em Porto Alegre. O propósito é unir esforços e fortalecer o movimento para então encaminhar o pedido de ajuda conjunto ao governo federal.