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Saiba quais atividades podem funcionar sem liberação prévia em Santa Cruz

Foto: Alencar da Rosa

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou nessa segunda-feira, 24, um projeto que inclui mais atividades econômicas no rol das beneficiadas pela Lei de Liberdade Econômica. Salões de beleza, açougues, petshops, padarias e academias estão entre os estabelecimentos que não precisarão de nenhuma liberação prévia da Prefeitura para começarem a operar no município.

Em vigor desde dezembro, a lei assegura a atividades classificadas como de baixo risco que funcionem sem qualquer ato público de liberação. O objetivo principal, segundo o líder de governo Henrique Hermany (PP), é facilitar a abertura de novos negócios.

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Confira a lista das atividades incluídas na Lei:

  • Cabeleireiros, manicures e pedicures
  • Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação (petshops)
  • Comércio varejista de carnes (açougues)
  • Fabricação de artigos ópticos
  • Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material, desde que a área construída do empreendimento não ultrapasse 2,5 mil metros quadrados
  • Fabricação de calçados de couro, desde que a área construída do empreendimento não ultrapasse 2,5 mil metros quadrados
  • Fabricação de escovas, pincéis e vassouras, desde que não haja fabricação de escova dental
  • Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
  • Padaria e confeitaria com predominância de revenda
  • Pensões
  • Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
  • Serviços de borracharia para veículos automotores
  • Serviços de prótese dentária
  • Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • Atividades de condicionamento físico (academias)
  • Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, como reiki, massoterapia, ecoterapia e semelhantes

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