Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

Santa Cruz

Valor da passagem de ônibus sobe a partir de segunda-feira

A passagem de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul ficará mais cara a partir da segunda-feira da semana que vem, dia 21. O reajuste, que altera os atuais R$ 3,50 para R$ 4,03, foi homologado pelo prefeito Telmo Kirst na tarde desta segunda, 14. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, a lei 2.505, de 25 de agosto de 1993, estabelece que o novo valor só pode ser repassado cinco dias após a publicação, que ocorre nesta terça. 

O reajuste para R$ 4,0391 foi sugerido pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst), enquanto que o valor pedido pelo Consórcio TCS foi de R$ 4,17. O Ministério Público (MP) chegou a solicitar uma liminar na Justiça para ter mais tempo de revisar os cálculos da Agerst. Na sexta-feira, 11, a juíza Letícia Bernardes da Silva publicou a decisão, na qual deixou de julgar a solicitação do MP.

LEIA MAIS

Reajuste da passagem de ônibus: entenda o que acontece se…
Justiça deixa de analisar liminar pedida pelo Ministério Público
Consórcio exige que Telmo defina valor da passagem nesta quinta
Por que Telmo ainda não definiu o valor da passagem

O titular da Promotoria de Defesa Comunitária, promotor Érico Barin, afirma que vai esperar pela publicação do reajuste para definir a estratégia que seguirá nos próximos dias. Segundo ele, existem três caminhos para que o órgão se mantenha ativo na discussão do preço da passagem: o primeiro é tentar os embargos de declaração, para esclarecer a decisão da juíza; o segundo é apressar o cálculo feito pelo Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT); e o terceiro, de acordo com Barin, depende do resultado do cálculo. Caso o valor verificado seja o mesmo homologado pela Prefeitura, a ação do MP deve ser encerrada. Porém, se o preço for inferior, o órgão deve avaliar uma medida judicial.

Mais sobre

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.