O Governo Federal acabou de lançar um novo programa de renegociação de dívidas – Desenrola Brasil 2.0 – para aliviar dívidas e abrir uma chance real de as pessoas colocarem em dia suas contas e recomeçarem sua vida financeira. O programa Desenrola Brasil 2.0 visa atender quatro frentes, de acordo com o tipo diferente de dívida:

1. Desenrola Famílias: dívidas com cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal de pessoas físicas com renda mensal de até R$ 8.105.
2. Desenrola Empresas: ampliação de crédito e renegociação para méis, microempresas e empresas de pequeno porte com até R$ 5 milhões de faturamento anual.
3. Desenrola Fies: renegociação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil em atraso há mais de 90 dias, com desconto total de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes; para estudantes com dívidas há mais de 360 dias, o abatimento pode chegar a 99% do valor total para inscritos no CadÚnico e a 77% para os demais estudantes.
4. Desenrola Rural: regularização de dívidas de agricultores familiares, cooperativas da agricultura familiar, beneficiários da reforma agrária e indígenas e quilombolas com operações de crédito rural. 

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Pesquisa mostra um novo retrato da classe média brasileira: mais dívidas e menos poder de compra. Com o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Banco Central do Brasil (BC), World Bank, Organization for Economic Cooperation and Development e séries históricas do mercado, um estudo da Kinea Investimentos demonstra que o Brasil ampliou o consumo nas últimas décadas sem elevar a produtividade na mesma velocidade. O acesso ao consumo criou a sensação de ascensão social, mas sem construir uma base sólida de produtividade e crescimento de renda capaz de sustentar esse avanço no longo prazo.

O resultado é que o endividamento praticamente dobrou desde meados dos anos 2000, atingindo recordes históricos. O número de brasileiros com dívidas classificadas como “ativos problemáticos”, com atraso superior a 90 dias ou risco iminente de calote, cresceu 47% nos últimos quatro anos. O comprometimento da renda com dívidas também atingiu máximas, mesmo em um cenário de desemprego baixo, com mais gente tendo renda.

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De acordo com um levantamento realizado pelo Serviço de Proteção de Crédito (SPC) Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 86% dos devedores inadimplentes são reincidentes, que já tinham deixado dívidas vencerem nos últimos 12 meses. Segundo o mesmo levantamento, 68,53% dos inadimplentes não havia sequer quitado as dívidas vencidas e foram negativados novamente.

A partir desses dados e com a experiência de mais de 20 anos atendendo pessoas com dificuldades ou até problemas financeiros, Reinaldo Domingos, PhD em Educação Financeira e criador da DSOP Educação Financeira, escreveu o artigo “Desenrola Brasil 2.0: estamos tratando o efeito, enquanto a causa continua sendo ignorada”, publicado no site CloudCoaching, em 19 de maio.

Além de citar os descontos que podem chegar a 90%, o que é vantajoso para os consumidores, Reinaldo alerta sobre os juros limitados a 1,99% ao mês, considerados baixos em relação aos praticados pelo sistema financeiro, mas que, num financiamento de longo prazo, pesam bastante, principalmente para quem já está com dificuldades financeiras.

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Outra preocupação de Reinaldo é com relação á utilização de parte do saldo do FGTS. Trata-se da principal ou única reserva financeira de milhões de trabalhadores, no caso da demissão sem justa causa ou na aposentadoria, e que está sendo “queimada” para amortizar ou quitar dívidas, As pessoas estão abrindo mão de uma segurança futura por um alívio imediato.

Na avaliação de Reinaldo, as dívidas não são o problema. Na verdade, ter dívidas, por si só, não o são. Pelo contrário, dívidas são compromissos assumidos para comprar produtos, contratar serviços e, muitas vezes, a única forma de adquirir bens de maior valor, como um carro ou imóvel, enfim, realizar sonhos e formar um patrimônio. O verdadeiro problema está no comportamento financeiro: na falta de organização, na ausência de planejamento,  na inexistência de uma educação do comportamento financeiro.

Certamente, as pessoas se valem do crédito não porque querem ou gostam, mas porque precisam. O  crédito passou a ser uma extensão da renda, muitas vezes a única alternativa até para adquirir itens básicos do dia a dia, ainda mais que, embora haja mais pessoas empregadas, os reajustes salariais que giram em torno de 5% não acompanham o crescimento do custo de vida, próximo de 20%, existindo uma flagrante perda de poder de compra.

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Reinaldo Domingos deixa claro, também, que não é contra programas como o Desenrola Brasil 2.0. Eles são uma oportunidade real de recomeço para quem está no sufoco, mas, sem identificar a causa do endividamento e mudar o comportamento, a tendência é o devedor, em poucos meses, voltar à situação anterior, talvez em condição pior porque não poderá mais contar com parte do FGTS.

Por fim, cabe comentar ainda dois pontos importantes relacionados ao programa Desenrola Brasil 2.0:

1. Golpes: a empresa de cibersegurança Kaspersky diz ter identificado ao menos um golpe em circulação, com o nome e identidade visual parecida com a do gov.br, portal oficial do governo federal. O Ministério da Fazenda recomenda procurar diretamente os bancos onde as dívidas foram contraídas ou plataformas autorizadas; quem prefere atendimento presencial para renegociar a dívida pode ir a uma agência dos Correios.
2. Não pagamento de dívidas renegociadas: gera nova negativação do CPF nos cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, o acordo é cancelado e juros e mutas podem incidir sobre a dívida; a instituição credora pode cobrar a dívida integralmente.

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