LEGISLATIVO
Dez novos projetos entram na pauta da Câmara nesta semana
Entre as propostas, está a criação de um projeto de promoção da saúde mental entre servidores públicos
Política
SAÚDE
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Apesar dos medicamentos serem alvos de restrições em diversos países, lei foi sancionada no Brasil em 2017
LEGISLAÇÃO
Integrantes do MP fazem manifestações contra a PEC 05
Texto pode ir à votação na próxima semana e trata da composição e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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SANTA CRUZ
Câmara de Vereadores recebe iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa
Gesto foi um pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher
TRIBUTAÇÃO
Câmara aprova valor fixo de ICMS para combustíveis
Relator acredita que medida vá baratear a gasolina em 8% e dar maior estabilidade ao preço do produto. Texto ainda precisa passar pelo Senado
ALEXANDRE GARCIA
A outra CPI
A CPI atual foi com muita sede ao pote e errou o timing; usou seu carro-de-som antes do ano eleitoral e logo vai ficar obsoleta
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SANTA CRUZ
Sancionada lei que prevê multa pesada para quem comercializa metais sem procedência
Legislação foi aprovada em setembro, como reação a onda de furtos na cidade, principalmente de fios de cobre e tampas de bueiros
SANTA CRUZ
Com alta do IGP-M em 35%, contratos de programa habitacional serão reajustados pelo IPCA
Câmara de Vereadores aprovou mudança no índice nessa segunda-feira
SANTA CRUZ
Audiência pública nesta segunda-feira discute o orçamento para 2022
Encontro ocorre às 14h30 na Câmara de Vereadores, e é aberto à comunidade. Em seguida, Legislativo tem reunião ordinária
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COMBATE À CORRUPÇÃO
Nova lei de improbidade administrativa divide opiniões
Aprovada pelo Congresso Nacional, flexibilização nas normas relativas a condutas irregulares cometidas por agentes públicos gera debate
TRIBUNA
Muda…
Nova Lei de Improbidade Administrativa pode influenciar nos processos dos ex-vereadores de Santa Cruz que são alvo da Operação Feudalismo?
SEGURANÇA
Brigada Militar recebe novos veículos na segunda-feira
Um carro e duas motos foram adquiridos com recursos repassados pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz
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POLÍTICA
Câmara aprova projeto de retomada da propaganda partidária
Direito ao tempo na rádio e TV depende do desempenho do partido
POLÍTICA
Câmara conclui votação da PEC que aumenta repasses para municípios
Matéria que aumenta um ponto percentual nas destinações segue para promulgação
SAÚDE
Senado aprova amplo atendimento a pacientes autistas pelo SUS
Projeto de Lei garante atenção integral às necessidades das pessoas com TEA