Na caminhada pela recuperação e preservação do Cinturão Verde, a audiência demandada pelo promotor de Justiça Dr. Érico Fernando Barin fez do dia 14 deste mês de outubro um marco referencial. Marco por sua vez referenciado, à semelhança de uma poligonal definida a partir de um ponto balizador, a outra audiência, a do dia 18 de janeiro de 2023, igualmente promovida pelo Dr. Érico Barin, que no dia 30 de janeiro de 2023 instaurou o “Procedimento Administrativo” (PA) nº 00861.000.046/2023, que tem por objeto “fomentar políticas públicas e pulverizar ações de conscientização/educação de preservação do Cinturão Verde e para prevenção de danos ambientais”.
Ao “PA” se alinha a “Notícia de Fato”, datada em 27 de janeiro de 2023, expediente que acentua dois artigos publicados na Gazeta do Sul: “Cinturão, meia-lua verde minguante” (02/01/2023) e “Cinturão Verde: 17 proposições ativantes” (20/01/2023). No mesmo expediente é mencionado o livro Cinturão Verde. E agora?” (Editora Gazeta, 2013), que traz a mensagem da monja Roberta Peluso: “Tirar o Cinturão Verde de nosso povo seria como tirar o mar de quem mora no litoral.” Citação à qual acrescenta o promotor de Justiça: “A frase é impactante tanto pela comparação adequada como pelo alerta que deveria despertar em todos os cidadãos que têm o prazer de conviver com o Cinturão Verde.”
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O que fizemos e deixamos de fazer nesse intervalo de tempo? No momento oportuno pretendemos relatar, ponto a ponto, essa trajetória. Percurso que encontra referenciais, entre outros, na “Cartilha do Cinturão Verde no contexto de uma cidade socioambiental”; na “Carta Aberta”, trabalhada pelos coletivos Lixo Zero e Cayana durante a Semana do Meio Ambiente de 2023; na implantação do “Movimento pelo Cinturão Verde” em relevante ato da prefeita Helena Hermany no dia 19 de janeiro de 2024; na criação do Conselho de Gestão Socioambiental através da Lei nº 9.597/2024, sua regulamentação e consequente designação das conselheiras (os).
Também na apresentação do “Programa Sistêmico Municipal de Preservação Ambiental”, desenvolvido pelo doutorando Günther Knak sob orientação do dr. Eduardo Lobo (PPGTA-Unisc) que consiste na compensação voluntária da pegada de carbono pelo uso de combustíveis fósseis em Santa Cruz do Sul, cuja arrecadação, entre outras, abastecerá um fundo específico a ser criado, que será destinado à execução de abrangentes projetos de cunho socioambiental, como a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSA) no Cinturão Verde, especialmente voltado aos proprietários preservacionistas. O Fundo contará com um Conselho Gestor para sua administração.
A trilha dos muitos passos, aqui sintetizados, sinaliza favoravelmente à perspectiva congregadora de uma Fundação Socioambiental.
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Assume relevância o dinâmico Acervo Digital (linktr.ee/cinturãoverde) que inclui a situação fundiária, o estado da arte, o mapa integratório e outros documentos significativos.
Igualmente significativa foi a reafirmação, pelo prefeito Sergio Morais e sua equipe, dos propósitos do “Movimento pelo Cinturão Verde”, em reunião do Conselho Socioambiental realizada no dia 8 de janeiro de 2025. Também foi, no último dia 8, na reunião mensal do Conselho, que a Secretaria de Fazenda apresentou a “Minuta para Desconto Gradativo IPTU Cinturão Verde – Isenção em 4 anos.” Cabe realçar, para não gerar falsas expectativas e no atendimento ao contingenciamento em curso, que o envio da proposta à apreciação da Câmara de Vereadores, deverá ocorrer quando alcançado o equilíbrio fiscal, o que, segundo o secretário Bruno Faller, tende a acontecer no início do próximo ano.
Ao que vem sendo feito, há muito por implementar com a resolutividade necessária, como urge retomar a apreciação acerca da melhor forma de organização. A trilha dos muitos passos, acima sintetizados, sinaliza favoravelmente à perspectiva congregadora de uma Fundação Socioambiental. Tempo de avaliar, dimensionar, consensuar e realizar.
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Assim, além de técnica, a recente audiência promovida pelo dr. Érico Barin fortalece o somatório dos esforços, valorizados pelas presenças, na reunião do dia 14, da secretaria de Meio Ambiente; Prissila Bordignon, do secretário de Planejamento, Vanir de Azevedo; do procurador Jeferson Zanetti, da engenheira Diani Sopelsa, das conselheiras Juliana da Costa e Denise Xavier, do professor Eduardo Lobo e sr. Ruben Genehr.
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