O Ministério Público é uma instituição em constante transformação e precisa, ao mesmo tempo, olhar para o caminho percorrido e para aquilo que ainda precisa entregar à sociedade. Essa foi uma das questões levantadas pelo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, na abertura da 42ª Semana do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 15, no auditório central da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Segundo Fernando, o Ministério Público foi “forjado” pela Constituição Federal de 1988 e, desde então, passou a exercer as prerrogativas e missões estabelecidas pelo texto constitucional. Para ele, muitas das promessas feitas pela Constituição já são cumpridas a partir da atuação da instituição, mas ainda existe um espaço importante para ampliar a cidadania. “Os desafios são entregar mais cidadania para a população e ganhar legitimidade cada vez mais daqueles que são destinatários do nosso trabalho”, afirmou.

A discussão também passa pelo papel do Ministério Público diante das relações entre as diferentes instituições da República. Fernando citou o debate ocorrido nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal sobre a institucionalidade e avaliou que o Ministério Público exerce uma função de estabilização dessas relações. “O MP vem como esse estabilizador das relações entre as instituições e entre as autoridades”, destacou.

A Semana também tem entre seus objetivos aproximar o Ministério Público da comunidade acadêmica. Para Fernando, o contato com os estudantes é uma oportunidade de apresentar outras possibilidades de atuação e também despertar o interesse pela carreira. “O nosso objetivo aqui é capturar almas, capturar talentos para que venham enxergar nossas fileiras no Ministério Público e lutar esse bom combate que é o trabalho que fazemos dia a dia em prol da sociedade gaúcha”, afirmou.

Onde tudo começou

A Semana do Ministério Público nasceu em setembro de 1984, nas então Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, hoje Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Quatro décadas depois, a instituição volta a receber o evento, que se tornou itinerante e passou a percorrer diferentes regiões do Estado.

Para o coordenador do curso de Direito da Unisc, Cássio Alberto Arend, sediar novamente a iniciativa representa uma honra e reforça a importância de aproximar os estudantes e a comunidade das diferentes áreas de atuação do Ministério Público. “Pensamos no Ministério Público só como um acusador criminal, e eventos como esse também servem para mostrar para os estudantes e para a comunidade que o Ministério Público também tem outras faces de atuação”, destacou.

O reitor da Unisc, Rafael Henn, também ressaltou a importância da aproximação entre a instituição e a universidade. Segundo ele, a Semana oferece uma oportunidade para que estudantes, professores, profissionais do Direito e a sociedade possam dialogar diretamente com integrantes do Ministério Público. “É uma oportunidade única e estamos muito felizes com esse momento”, afirmou.

Programação

A programação da 42ª Semana do Ministério Público continua nesta quarta-feira, 16, às 19 horas, com a palestra “Acolhimento de Vítimas pelo Ministério Público”, apresentada pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira. O encerramento será nesta quinta-feira, 17, no mesmo horário, com o promotor de Justiça Leonardo Giron. Ele falará sobre “O necessário papel estratégico do Ministério Público no enfrentamento de patologias corruptivas”. Os encontros ocorrem no Auditório Central do Bloco 24 da Faculdade de Direito da Unisc, na Avenida Independência, 2293.