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JANE BERWANGER

Todos os lados da greve do INSS

Nos últimos dias, iniciaram-se duas greves que afetam os segurados: a dos peritos médicos e a dos servidores do INSS. A adesão não é uniforme. Em alguns lugares, os servidores aderiram e em outros não. A greve não chega a ser novidade. Já houve tantas e tantas nas últimas décadas. Quero abordar, neste artigo, os vários lados dessa greve.

Os segurados da previdência social enfrentam toda sorte de dificuldades ao buscar o direito aos benefícios: o sistema fica fora do ar ou instável por vários dias; demora na análise dos pedidos (mais de 2 milhões de processos atrasados); mudanças legislativas que afastam ou distanciam as aposentadorias e reduzem as rendas dos benefícios; recursos administrativos que demoram para serem analisados; assédio das financeiras para a contratação de consignados.

Agora a greve deve atrasar ainda mais a análise dos benefícios. São pessoas que precisam de auxílio por incapacidade e não terão perícia; famílias que perderam os responsáveis pela renda e não terão pensão por morte; pessoas de idade avançada que não usufruirão tão cedo das aposentadorias. Essas situações se aplicam tanto aos urbanos como aos rurais.

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Por outro lado, os servidores do INSS (assim como todos os servidores) estão sem aumento há anos. Além dessa reivindicação, eles pedem melhor estrutura para trabalhar. E esse é um grande problema que afeta os segurados. Vários fatos se somaram para chegar a essa situação deficitária no sistema previdenciária: aposentadoria de muitos servidores do INSS; reforma da previdência (muitas regras novas); implantação de sistemas novos; pandemia (que levou ao afastamento de servidores do trabalho e mudanças na concessão de benefícios). Tudo isso deveria ter despertado a importância de se fazer concurso público.

A realização de concurso não resolve de imediato o problema da falta de servidores. Até que de fato se realize o concurso, há diversos procedimentos legais. Além disso, demora para serem empossados e depois serem treinados (nos últimos dias foram publicadas várias normas administrativas, num total que ultrapassa 3 mil artigos). Ou seja, ainda que se comece o processo, o efeito será sentido mais adiante.

O governo, por sua vez, alega a falta de recursos financeiros para dar conta de todas as despesas em todas as áreas. Parte dos recursos a serem destinados à previdência social foi vetada, reduzindo a verba destinada a melhorar a estrutura do INSS.

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Como se observa, há razões em todos os lados. Porém, há que se encontrar uma saída rápida para evitar mais sofrimento por parte de quem mais precisa. A maioria necessita desses valores para subsistência. Por isso, entendo que é importante sensibilidade para que os mais necessitados sejam atendidos.

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