Posse 16/01/2019 23h59 Atualizado às 10h15

O passo-a-passo para comprar uma arma em Santa Cruz do Sul

Apesar da flexibilização assinada nessa terça-feira, é preciso cumprir uma série de requisitos que serão conferidos pela Polícia Federal

A flexibilização do acesso à posse de armas, viabilizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nessa terça-feira, já pode ser sentida nas lojas do setor em Santa Cruz do Sul. Na Foto Arma Reis, que vende armamento e munições há mais de duas décadas, o movimento de pessoas em busca de informações aumentou nos últimos dias. A procura por um estabelecimento especializado pode ser o primeiro passo para quem pretende adquirir uma arma. O encaminhamento também pode ser feito diretamente na sede da Polícia Federal.

A primeira providência é verificar se o interessado se enquadra nos critérios exigidos: ter mais de 25 anos, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a algum processo. A partir daí é preciso providenciar uma série de documentos. As negativas emitidas para atestar idoneidade, atestadas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, podem ser retiradas pelo próprio cidadão, na internet ou por intermédio de uma loja do setor. Com os certificados e  documentos de identificação em mãos, é realizado um teste psicotécnico, que deve ser feito com um profissional registrado na PF. Após o exame, é hora do teste de tiro. Na Foto Arma Reis há estande para os testes com armas de cano curto. Para as de cano longo, o procedimento é feito na Sociedade Tiro e Caça.

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O próximo passo é procurar a Polícia Federal e entregar toda a documentação. Antes do decreto assinado por Bolsonaro, era preciso apresentar também um texto, por escrito, justificando a “efetiva necessidade” de possuir armamento. Agora, basta ser morador de área rural ou urbana com índices de violência altos. Pelos critérios do governo, todos os estados do País se enquadram nesse requisito. Pela antiga legislação, um delegado da PF precisava analisar o texto da justificativa, processo que levava cerca de 30 dias. Com as novas regras, o tempo pode ser reduzido. De acordo com o delegado Mauro Lima Silveira, da PF de Santa Cruz, o órgão ainda está analisando os impactos da mudança.

“Nessa sexta-feira irei me reunir com a superintendência da PF, em Porto Alegre, para alinhar o nosso discurso e verificar os reflexos dessa mudança. O que posso adiantar é que o movimento deve aumentar muito”, comentou Silveira. A autorização da PF para a compra é um dos últimos passos do processo. Com ela, a loja pode emitir a nota fiscal da arma escolhida e encomendar junto à fábrica. A partir da nota fiscal é feito o registro da arma e só a partir daí ela pode ser retirada pelo novo proprietário. A retirada é realizada com dia marcado, pois é preciso emitir uma guia de trânsito para que a arma seja transportada até a casa ou estabelecimento comercial onde deve permanecer guardada. Andar armado na rua configura porte, o que ainda é proibido pela legislação.

Prazo da loja pode variar

Conforme o empresário Alcindo dos Reis, o tempo para a aquisição da arma pode variar de acordo com a loja. “Antes  da autorização da compra, que é válida por 90 dias, o cliente pode reservar uma arma mediante o pagamento de uma parte do valor, o que agiliza o processo”, explicou. O tempo entre a encomenda na fábrica e a disponibilização do produto na loja, em alguns casos, pode chegar a 30 dias.

Como funciona

- Reunir a documentação que comprove, entre outras coisas, ter mais de 25 anos, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com a Justiça Federal, Eleitoral, Criminal e Militar e ter residência fixa. A lista completa de documentos pode ser conferida no site da Polícia Federal.

- Realizar um exame psicotécnico com psicólogo autorizado pela Polícia Federal.

- Fazer o teste de tiro para o tipo de arma escolhida: espingarda, rifle, revólver ou pistola.

- Encaminhar os documentos pessoais e de aprovação nos testes para a Polícia Federal.

- Aguardar a autorização para a compra da arma.

- Escolher uma arma, fazer o pagamento e esperar a confecção do registro.

- Agendar uma data para a retirada na loja.