O Rio Grande do Sul é pioneiro na produção de bioabsorventes com mão de obra das apenadas. A iniciativa se tornou referência nacional e está num projeto-piloto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para ser expandido para outros estados. Também chamados de absorventes ecológicos, os itens são confeccionados com tecido tecnológico desenvolvido pela Herself, marca fundada em 2017 por estudantes de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Eles podem ser reutilizáveis e, com a lavagem adequada, duram até três anos.

O Presídio Feminino de Torres já está realizando a confecção de protetores menstruais sustentáveis com máquinas há um semestre. Na semana passada, apenadas do Presídio Feminino de Lajeado também iniciaram a produção. Esse modelo já tinha sido estudado em 2019, com apenadas do Presídio Feminino de Guaíba e com o Instituto Penal Feminino de Porto Alegre.

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Para acompanhar o trabalho realizado por 28 apenadas na oficina de costura da casa prisional de Torres, a equipe do Depen visitou o local na quinta-feira, 29. A chefe da Divisão de Atenção a Mulheres e Grupos Específicos do Depen, Ana Lívia Fontes, disse que o objetivo da vinda ao Rio Grande do Sul foi visualizar a situação dessa população no sistema prisional e fomentar políticas públicas direcionadas.

“Mulheres e grupos específicos já se encontram em situação de vulnerabilidade antes de entrar no cárcere e, durante o cárcere, essa vulnerabilidade é intensificada. Por isso o Depen tem interesse em ampliar para outros Estados ações relevantes como essa”, pontuou.

Pioneirismo do RS

“A iniciativa surgiu aqui e é muito importante para o Rio Grande do Sul ser escolhido como um Estado que vai servir de exemplo para um programa nacional”, enfatizou a psicóloga Débora Ferreira, do Departamento de Politicas Penais da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e ponto focal do Depen das Políticas Penitenciárias no Rio Grande do Sul. O trabalho é feito em parceria com o Departamento de Tratamento Penal da Susepe (DTP).

A expectativa é a criação de uma cooperativa social de mulheres dentro do sistema prisional para que os bioabsorventes, além de uso próprio, possam ser vendidos. “Esse projeto abrange a educação menstrual e também a geração de trabalho e renda, com foco no empreendedorismo, visando profissionalizar as apenadas nessa área, deixando-as aptas a produzir para todo o sistema prisional e para outras entidades que queiram fazer parceria”, afirmou a chefe da Divisão de Trabalho Prisional do DTP, Elisandra Minozzo.

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“Sabemos que muitas mulheres são chefes de família e por isso, além do aprendizado desse ofício, a autonomia financeira também é importante. Há planos para que, além dos bioabsorventes, as apenadas produzam calcinhas, biquínis e maiôs bioabsorventes”, antecipou Débora.

Para capacitação sobre a confecção dos produtos, as apenadas realizaram oficina com as voluntárias Raissa Kist e Victoria Castro, da empresa Herself, que também deram instruções sobre educação menstrual e responsabilidade socioambiental. Os bioabsorventes contribuem para absorver a menstruação de forma segura, higiênica e confortável, além de gerar impacto significativo na redução de lixo ambiental em longo prazo.

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“A pobreza menstrual afeta pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. O que buscamos é promover a dignidade menstrual por meio do acesso à informação e ao produto em si. Com a prática e educação no tema, acreditamos que as mulheres podem ter mais autonomia”, detalhou Raissa.

Presídio Feminino de Torres

A administradora substituta do estabelecimento prisional, Juliana Einsfeld, enfatizou a importância da parceria com o Depen, que possibilita angariar recursos e abastecer as atividades que qualificam as detentas por meio do trabalho prisional. O agente federal de Execução Penal e ponto focal do Depen na Região Sul, Helder Jacoby, enfatizou, durante a visita, que puderam observar in loco as máquinas de costuras que foram adquiridas com recursos do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes (Procap) do Depen.

“Iniciativas como essa demonstram que é possível fazer essa coordenação entre o governo federal e o governo do Estado, fazendo chegar aos apenados e às apenadas de todos os Estados melhores condições de dignidade para o cumprimento da pena”, afirmou Jacoby. Os recursos para os materiais foram adquiridos em Torres, por meio do Conselho da Comunidade e em Lajeado, com recurso do Poder Judiciário.

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