Livro retrata direito animal em caso de separação e divórcio

11/11/2019 10:46:42

O livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” será lançado no próximo dia 21 de novembro, em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais.

O livro é da autora, pesquisadora e professora Andréia de Oliveira Bonifácio Santos, que é mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. O lançamento ocorrerá na Livraria Leitura do Shopping Pátio Savassi, em Belo Horizonte, a partir das 19h30.

Segundo Andréia, a proposta do livro é demonstrar que a família brasileira mudou e não segue só aquele modelo antigo patriarcal, hoje ela pode ser composta só por pais, só por mães, por casais homoafetivos e, principalmente, numa circunstância onde animais são considerados membros. Desta forma, a família tornou-se fundamentada, sobretudo, no afeto e não só em laços consanguíneos.

“Os animais são capazes de nutrir sentimentos e prima-se pela necessidade de alteração legal, que os classificam atualmente como coisas”, explica Andréia. “Já temos casos de guarda compartilhada e pensão nos tribunais brasileiros quando há divórcio, separação ou fim da união estável”, completa.

A autora acredita que o lançamento da obra, além de ser uma resposta aos fatos que ocorrem na sociedade, é de grande valia para nortear os operadores do Direito, principalmente agora que algumas universidades do país têm adotado a disciplina de Direito Animal na grade dos cursos, seguindo o modelo Internacional.

“O livro foi escrito numa linguagem sucinta e objetiva, trazendo curiosidades históricas que envolvem as relações de seres humanos e animais, além de fundamentações a partir de diversas pesquisas com especialistas de setores como, veterinária, trabalhos de ONGS, biologia, filosofia, química, informações extraídas do IBGE, da ABINPET além dos julgados extraídos do Supremo Tribunal Federal”, comenta Andréia.

A iniciativa pela escrita da obra partiu do inconformismo da autora, pelo sentimento de injustiça e pelo interesse por questões que atingem as minorias. “Não era aceitável que animais não fossem considerados como sujeitos de devida proteção legal e moral. Foi aí que descobri que poderia ser útil a causa no âmbito jurídico”, afirma. O livro traz e demonstra a partir de fatos concretos, o lugar ocupado atualmente por animais em algumas famílias brasileiras e os estreitos vínculos afetivos com os animais. “Se há laços e demonstrações de afeto pelos animais, então não há o que se falar de animais como “coisas”, defende Andréia.

Durante a obra, a autora identifica o que está acontecendo com os animais na vida das pessoas na sociedade brasileira atual. A partir de pesquisas, encontra um caminho coerente para orientação, não só para os operadores que vêm lidando cada vez mais com essas questões, mas também para despertar nos alunos de Direito das Universidades do País a importância da ousadia e inovação jurídica.

Foto: Divulgação
Postado por MICHELLE TREICHEL- michelle@gazetadosul.com.br

Comentários postados:

Paulo Henrique Chimeli
12/11/2019 16:45:11
Parabens para Dra Andreia, excelente ideia de solidificar o pensamento que os animais são sujeitos. Sugiro ate um nome para uma nova lei em defesa dessa ideia. Lei de São Francisco de Assis em homenagem ao persongem que ensinou o quanto devemos amar e considerar como irmãos os animais e toda natureza.
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