REGIÃO 29/01/2019 22h53 Atualizado às 10h49

Câmaras gastam mais de R$ 1 milhão em viagens

Levantamento revela que um parlamentar chegou a fazer 16 deslocamentos no decorrer do ano passado

Mais de R$ 1 milhão em recursos públicos foram gastos pelas 29 câmaras do Vale do Rio Pardo para custear viagens de vereadores e servidores em 2018. Levantamento feito pela Gazeta do Sul apontou que houve parlamentar que chegou a fazer 16 viagens ao longo do ano.

A maior parte dos gastos, que incluem diárias e passagens, cobre deslocamentos para participação em cursos e seminários, além de reuniões para tratar de demandas locais e captação de verbas. Porto Alegre é o destino mais comum, mas também existem registros de viagens mais longas.

O levantamento mostrou disparidades grandes entre os municípios. Em General Câmara, que tem 8,4 mil habitantes e nove vereadores, o gasto foi de apenas em R$ 1,1 mil. Nos registros do Legislativo constam dez viagens, que custaram entre R$ 70,00 e R$ 240,00 cada uma, a maior parte para reuniões em secretarias estaduais, em Porto Alegre.

Já em outros municípios, os deslocamentos são bem mais frequentes. Com 11,4 mil habitantes, Barros Cassal lidera o ranking, com um gasto de R$ 110,1 mil – quase o dobro de 2017 (R$ 65,9 mil). Do dia 26 de fevereiro até 1º de março, por exemplo, cinco dos nove vereadores participaram do 2º Seminário Nacional de Formação Legislativa, em Brasília. A viagem custou R$ 19,1 mil – cada parlamentar usou R$ 2,4 mil em diárias e as passagens custaram R$ 6,9 mil.

Nos registros, constam viagens em praticamente todos os meses para eventos como o 1º Encontro de Mesas Diretoras e Comissões Legislativas (em Florianópolis, em janeiro), Encontro Nacional de Legislativos Municipais (em Foz do Iguaçu, em março), Marcha dos Vereadores (em Brasília, em abril) e 54º Congresso Brasileiro de Vereadores (em Brasília, em novembro), além de vários outros no Rio Grande do Sul.

Em outras localidades, há situações semelhantes. Em Ibarama, cinco vereadores foram a Brasília entre os dias 4 e 9 de março para “protocolar pedidos de auxílio”. As despesas nesse caso chegaram a  R$ 44,3 mil.

O único município que não registrou nenhum gasto com deslocamentos foi Vale Verde. Já em Santa Cruz, maior município da região e que já protagonizou escândalos envolvendo uso abusivo de diárias no passado, a despesa foi de apenas R$ 5,6 mil. Apenas uma vereadora, Bruna Molz (PTB), fez viagens – para uma audiência pública em Tapes (RS) e para reuniões na Câmara dos Deputados. As demais foram realizadas por assessores e servidores.

AS DESPESAS

Barros Cassal...............................R$ 110,1 mil
Rio Pardo........................................R$ 93,2 mil
Ibarama............................................R$ 86 mil
Vera Cruz.......................................R$ 79,3 mil
Salto do Jacuí..............................R$ 77,4 mil
Pantano Grande.......................R$ 65,2 mil
Candelária......................................R$ 62,3 mil
Herveiras.........................................R$ 60,8 mil
Sobradinho...................................R$ 57,4 mil
Tunas..................................................R$ 42,8 mil
Jacuizinho......................................R$ 42,1 mil
Estrela Velha.................................R$ 38,2 mil
Lagoão..............................................R$ 28,5 mil
Cerro Branco...............................R$ 28,5 mil
Vale do Sol.....................................R$ 27,5 mil
Arroio do Tigre..........................R$ 23,8 mil
Segredo...........................................R$ 17,5 mil*
Sinimbu............................................R$ 16,7 mil
Venâncio Aires...........................R$ 15,1 mil
Gramado Xavier.......................R$ 14,6 mil
Encruzilhada do Sul...............R$ 14,1 mil*
Santa Cruz do Sul....................R$ 5,6 mil
Boqueirão do Leão.................R$ 4,7 mil
Passo do Sobrado...................R$ 3,4 mil
Mato Leitão..................................R$ 2,5 mil
Passa Sete.......................................R$ 1,8 mil
Lagoa Bonita do Sul...............R$ 1,5 mil
General Câmara.......................R$ 1,1 mil
Vale Verde.....................................Não consta

*Só estão disponíveis os gastos até outubro.

 

“Viajamos, mas tivemos resultados”, diz vereador

Presidente da Câmara de Barros Cassal em 2018, Ivonir Ortiz (MDB) realizou, entre janeiro e dezembro, nada menos do que 16 viagens. Foram sete deslocamentos a Porto Alegre e quatro a Brasília, além de outros para Boqueirão do Leão, Fontoura Xavier, Iraí e Florianópolis. Apenas em diárias, ele consumiu R$ 24,4 mil. O salário bruto dos vereadores no município é de R$ 4,7 mil.

Defensor das viagens feitas pelos vereadores ao longo do ano, Ortiz afirma que elas garantiram a destinação de mais de R$ 5 milhões para a Prefeitura, incluindo recursos para compra de máquinas e ambulâncias e verbas para custeio. “Apenas na última vez que fomos a Brasília, conseguimos R$ 250 mil com dois deputados”, alegou. Segundo ele, o volume de deslocamentos foi maior no ano passado porque, por se tratar de ano eleitoral, as fontes de recursos estavam mais abundantes.

Ortiz disse ainda que os cursos e eventos frequentados por vereadores são importantes para o aperfeiçoamento da atividade e que, na maioria das vezes, os parlamentares aproveitaram os deslocamentos para fazer reuniões com vistas à captação de recursos. “Viajamos, mas tivemos resultados. Para uma cidade pequena, vale pegar um avião para conseguir R$ 100 mil”, comentou.

Fiscalize

A Constituição Federal determina que qualquer cidadão pode ter acesso às contas públicas, que devem ficar à disposição para consulta da população. Todos os gastos das câmaras de vereadores podem ser consultados pela internet, no próprio site do Legislativo ou no site do Tribunal de Contas (www.tce.rs.gov.br). Também é possível solicitar dados aos órgãos por meio da Lei de Acesso à Informação.