Venâncio Aires 30/04/2019 13h53 Atualizado às 08h02

Homem é resgatado em condição análoga a trabalho escravo

Equipes chegaram a ele após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT)

Um homem de 62 anos foi resgatado na última semana de uma lavoura de tabaco em Linha Arroio Grande, no interior de Venâncio Aires, em condições consideradas análogas a trabalho escravo. Ele estava no local há cerca de 15 anos e não tinha condições mínimas de sobrevivência, como estrutura sanitária e água potável.

Conforme a procuradora do trabalho, Thais Bruch, as equipes chegaram até ele após uma denúncia anônima feita ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Após instaurar inquérito para investigar o caso, o MPT solicitou uma inspeção no local aos auditores da pasta de Inspeção do Trabalho, vinculados ao Ministério da Economia. 

Já no início da semana passada, os auditores estiveram na propriedade alvo da denúncia, constatando a veracidade da situação. “Ele vivia em condição degradante de trabalho, morava em um galpão de armazenamento de tabaco, não tinha instalações sanitárias, tendo que fazer as necessidades no mato, não tinha acesso a água, nem potável nem para lavar roupas, por exemplo. Ele usava um regador para buscar água em outras casas da propriedade”, explicou a procuradora. 

A alimentação do homem, segundo Thaís, era provida pelo empregador, mas de forma escassa. “Ele não recebia dinheiro, apenas comida e, algumas vezes, cachaça. Ele vivia sem condições básicas de dignidade”, contou. O espaço onde ele preparava as refeições era de chão batido. “Ele preparava as refeições no chão, perto do forno de secagem do tabaco. Era um alojamento improvisado”, complementou um dos auditores que realizou o resgate, Rafael de Andrade Vieira. 

O resgate

Constatada a situação, o próximo passo consistia no resgate em si. O processo, entretanto, foi agravado pelo fato de a vítima não ter familiares que pudessem o acolher. Diante do caso, o promotor Fernando Buttini entrou com uma medida de acolhida, que foi deferida em Porto Alegre. Assim, o Município teve que abrigar o homem, que foi encaminhado para uma entidade de acolhimento. 

O resgate oficial aconteceu na última quinta-feira, quando ele foi retirado da propriedade no interior de Venâncio Aires. Conforme a procuradora, foi feita a rescisão de um contrato que o empregador mantinha com o homem e o valor rescisório foi depositado pelo dono da propriedade em uma conta poupança aberta para o homem. 

“Era uma suposta parceria para produção de tabaco, mas não era uma relação assim. Após fazermos os cálculos de verba rescisória, o empregador fez a quitação dos valores. Ele ainda deve depositar o valor de FGTS”, contou o auditor, afirmando que o dono da propriedade não se negou a realizar os pagamentos. 

O proprietário da fazenda deve comparecer na Gerência do Trabalho de Lajeado, na próxima segunda-feira, 6, para encerramento da ação fiscal. Ele alegou que o homem estaria naquela situação porque queria. Além disto, ele deve responder pelo artigo 149 do Código Penal (por reduzir o homem à condição análoga ao trabalho escravo) e na omissão de direitos trabalhistas, além de possivelmente precisar indenizar a vítima.

Foto: Lucilene Pacini
Foto: Lucilene Pacini
Foto: Lucilene Pacini
Foto: Lucilene Pacini
Foto: Lucilene Pacini